DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 379/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1881/2025 - GDG/TEFE, de 07/03/2025, contida no Documento nº 23443.002918/2025-46,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/03/2025, o servidor Jefferson da Cruz Fideles,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3345367, para exercer
o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
Nº 168 DISPENSAR a pedido, a partir de 11.03.2025, o servidor Nei Junior da Silva Farias,
ocupante do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 1149529, da Função Gratificada de
Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
Nº 169 DESIGNAR, a partir de 12.03.2025, a servidora Lucielen Nunes Barroso Nascimento, ocupante
do cargo de Professor, Matrícula SIAPE Nº 3122415, para responder pela Função Gratificada de
Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 620, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000334/2025-46, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 21/02/2025, o servidor ANTONIO
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1968188, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 722, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
23/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.001892/2024-06, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/02/2025, a servidora IVANA
SILVA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2129020, da função de Coordenadora do Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Camaçari, código FG-04, para a qual foi
designada através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002189/2025-77, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/03/2025, a servidora PATRICIA
PONTE DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866372, da função de Chefe do Departamento de
Geografia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 667, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002189/2025-77, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NILTON SOUSA SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1747775,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia do campus Salvador, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 829, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001970/2025-34, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 07/12/2024, a servidora GISLANE SANTOS
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2866231, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática
para Internet do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria
nº 2.130,
de 06/07/2022,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 831, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001935/2025-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 10/03/2025, o servidor LEONARDO
SILVA VASCONCELLOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1765784, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Sistemas de Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.520, de 06/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 832, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000659/2025-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/03/2025, a servidora ELIS
FRANCIELIS BARBOSA PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1868076, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Irecê,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.320, de 02/09/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 835, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000437/2025-73, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JOAO MARCELO SILVA DA ROCHA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1129765, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do
campus Juazeiro, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01,
para o qual foi designado através da Portaria nº 4.074 de 19/09/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24/09/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 836, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000446/2025-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3382604, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 837, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000449/2025-06, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243,
para exercer a função de Assistente de Departamento de Ensino do campus Juazeiro,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 838, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000458/2025-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 10/03/2025, a servidora SILVIA ALVES
GARCEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3056319, da função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica do
campus Santo Amaro, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 977,
de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 839, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000458/2025-
91, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ ANTUNES JORGE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2284587, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus
Santo Amaro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA