DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 362/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1848680, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino, substituto, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 363/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Marcio Andrei Sousa
Amazonas, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1375145, do Cargo de Coordenador Geral de Registro Acadêmico,
substituto, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 364/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenador
Geral de Registro Acadêmico, substituto, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 365/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Rogério Caxias de Araújo,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Matrícula SIAPE Nº 1848680, do
Cargo de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 366/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenador
da Procuradoria Educacional Institucional, substituto, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 367/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Beatriz Pereira Dias,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 1800234, do Cargo
de Coordenadora Geral de Biblioteca, substituta, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 368/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Edinara Sobrinho da Silva,
ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1867850, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Coordenadora Geral de Biblioteca, substituta, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 369/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Renata Soares Martins, ocupante
do cargo de Psicólogo, Matrícula SIAPE Nº 1824444, do Cargo de Coordenadora de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, substituta, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 371/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Fábio Rivas Correia Cervino,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2104144, do cargo de Coordenador de Avaliação do Ensino, substituto, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 372/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenador
de Avaliação do Ensino, substituto, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 370/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Franciane Santos de Souza,
ocupante do Cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 2207876, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Coordenadora de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, substituta, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 373/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Jean Jones Freire Viana de
Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº
1316278, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Assessor Técnico do Ensino da Diretoria de Desenvolvimento da
Educação Básica e Superior (DBS/PROEN), substituto, código FG-05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 374/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025
- PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 2646676, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Assessor
Técnico do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, substituto, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 376/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1881/2025 - GDG/TEFE, de 07/03/2025, contida no Documento nº 23443.002918/2025-46,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/03/2025, a servidora Tatiana Gaion Malosso,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2110718, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 377/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1881/2025 - GDG/TEFE, de 07/03/2025, contida no Documento nº 23443.002918/2025-46,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/03/2025, o servidor Leandro Alberto da Cruz
Demosthenes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3262399, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus
Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 378/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
1881/2025 - GDG/TEFE, de 07/03/2025, contida no Documento nº 23443.002918/2025-46,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 07/03/2025, o servidor Leandro Alberto da Cruz
Demosthenes, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3262399, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/Campus Tefé, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES