DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 840, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001936/2025-60, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MANUEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1816812, para exercer a função de Coordenação do Curso Técnico em Sistemas de Energia
Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 842, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000591/2025-28, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TATIANA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171919, da função de
Coordenadora de Patrimônio do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.118, de 29/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
08/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 843, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000592/2025-72, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BENIGNO TELES DE FIGUEREDO JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1084829, para
exercer a função de Coordenador de Integração Escola Empresa do campus Barreiras,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 279 - DISPENSAR o Servidor BRUNO SANZIO MENDONÇA NIELLA, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 4850575, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.250300.2025-18).
Nº 280 - DESIGNAR a servidora RENATA CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1300443, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250207.2025-10).
Nº 281 - DISPENSAR a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, da função de
Coordenadora
de
Extensão,
Código
FG2,
Campus
Catu.
(Processo
Eletrônico
23329.250211.2025-51).
Nº 282 - DESIGNAR o servidor DAVI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796377, para ocupar o cargo de
Coordenador de Extensão, Código FG2, Campus Catu. (Processo nº 23329.250211.2025-51).
Nº 283 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 161, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2025, seção 02, página 14, que dispensa o Servidor ISRAEL
FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da
função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-03, Campus Uruçuca.
ONDE SE LÊ: "Dispensar o Servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO";
LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 28/01/2025, o Servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO".
(Processo nº 23335.250112.2025-90).
Nº 284 - DISPENSAR, a partir de 29/01/2025, o servidor MOISES SATURNINO ARAUJ O,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3423180, da
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique.
(Processo nº 23806.250202.2025-97).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 321/REITORIA/IFB, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000256.2025-78, resolve
Designar a servidora JULIANA ARETZ CUNHA DE QUEIROZ AFONSO DETONI,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2068491, SIAPECAD nº 01855454,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenador(a), CD -
04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 323/REITORIA/IFB, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000107.2025-12, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0301, de 07/03/2025, publicada no DOU dia
10/03/2025, Seção 2, página 15, que trata de:
"Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCO TULIO IBITURUNA, CPF
nº ***.778.996-**, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 1103426, SIAPECAD nº 00147781,
Código 701458, Código de Vaga nº 0303837, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C216, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais e paridade, a partir da publicação no D. O. U . "
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE MARCO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a servidora LIANE SBARDELOTTO, ocupante do cargo
Pedagoga, SIAPE 18XXX37, da funcao gratificada de Chefe da SECRETARIA DE CURSOS
LICENCI. POS-GRAD. 11.01.04.64, codigo FG 05.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 73, DE 11 DE MARCO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR, a servidora LIANE SBARDELOTTO, ocupante do cargo
Pedagoga, SIAPE 18XXX37, para ocupar a funcao gratificada de chefe do setor CO N CO R D I A
SECRETARIA DE CURSOS DE BACHARELADO 11.01.04.61.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.535, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23260.000104/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
LUDOVICA OLIMPIO MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2989217, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0941272, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará Limoeiro do Norte, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 013.614/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.566, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23491.001061/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL FIUSA DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957965, SIAPECAD nº 01740968, lotado(a) no(a)
Campus Tianguá, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGRICULTURA-TIA ,
da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM
AGRICULTURA-TIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 815, DE 29 DE JULHO
DE 2020(DOU Seção 2, 31 de julho de 2020, Pág.23).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 322/REITORIA/IFB, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000107.2025-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor MARCO TULIO IBITURUNA, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 1103426,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C216, Código de Vaga nº
0303837, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso
I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: anuênio, conforme art. 244 da Lei nº
8112/90 e incentivo à qualificação previsto na Lei nº 11.091/05.
RODRIGO ALFANI
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