DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 959/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010629.2025-17, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Jose da Conceicao Barbosa Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, do cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04)
do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 960/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010629.2025-17, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Antonio Anisio Pinheiro, Tecnico Em Agropecuaria,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04) do
(a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 966/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011423.2025-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Dihego Silva Bonfim, Zootecnista, da Função de
Chefe do Núcleo de Projetos e Produção (FG-02) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 967/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011423.2025-12, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edvan Marques da Cruz, Auxiliar De Agropecuaria,
para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Projetos e Produção (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 969/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.057394.2024-46, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marluce Pereira Damasceno Lima, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós -
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA N° 970/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.057394.2024-46, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Kariny de Cassia Ramos da Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 987/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011141.2025-15, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Glaucio Sousa Martins, Técnico de Laboratório:
Solos, da Função de Chefe do Setor de Projetos e Produção (FG-05) do (a) Campus Codó,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 -
GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias n° 121/2024 e 123/2024 - DASG-CLN/CAMP-
CLN/IFMA, de 4 e 5 de dezembro de 2024, respectivamente;
Art. 2º Revogar, a partir de 12 de março de 2025, a Portaria n° 30/2023 - DASG-
CLN/CAMP-CLN/IFMA, de 4 de abril de 2023, que trata da designação dos servidores
substitutos do Diretor-Geral do Campus Carolina, código CD-03;
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-
Geral do Campus Carolina, código CD-03, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
.M AT R Í C U L A
. .Jannyelle de Souza Correa
.1ª substituta
.2310850
. .Emisvaldo Pereira da Silva
.2º substituto
.1031251
. .Gregory Pereira Conceicao
.3º substituto
.3444666
Art. 4º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 5º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 815/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000232.2025-19, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANTONIO DO VALE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042401, SIAPECAD nº 02081090, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenador de Curso Curso Superior
de Tecnologia em Produção de Grãos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 21 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 824/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000232.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEITON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3446367, SIAPECAD nº 02493634, lotado no(a) Departamento
de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia
em Produção de Grãos, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 825/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000233.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA ALINE RODRIGUES SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398747, SIAPECAD nº
02404775, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Chefe
de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 827/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000233.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2418808, SIAPECAD nº 02171987, lotada
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso, para exercer a
função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 826/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000233.2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVERTON JOSE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152381, SIAPECAD nº 01932322, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus Sorriso, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 13 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 828/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000233.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA ALINE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1398747, SIAPECAD nº 02404775,
lotada e em exercício no(a) Gabinete do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 829/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001034.2025-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1629632, SIAPECAD nº 01529414,
lotado no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, do
encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Efeitos a partir de 05 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 830/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSS O,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de
nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001034.2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LIVIO DOS SANTOS WOGEL, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1430504, SIAPECAD nº 01643062, lotado no(a)
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, e em exercício
no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-6, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS