DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 258 - Art. 1° Revogar PORTARIA Nº 1387 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Desligar o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE nº
237**** ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos
(COMET) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FCC.
Nº 259 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2° Desligar o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 305****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 260 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 1709, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Art. 2° Desligar o servidor FERNANDO FIRMINO MESSIAS, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação do Campus
Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01;
Nº 263 - Art. 1° Nomear o servidor VICTOR AUGUSTO MERLI OLIVEIRA LIMA,
SIAPE n 184****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 267 - Art. 1° Designar o servidor BRUNO RAFAEL MARIOTI, SIAPE 338****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus
Dourados, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 269 - Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA PEREIRA DA CUNHA, SIAPE
nº 132**** ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Metalúrgicos (COMET) do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 272 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 305****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação do Campus
Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 866/IFMG, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.003608/2024-31,
resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL ABILIO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2077055, SIAPECAD nº 02263612,
lotado no (a) Campus Bambuí, da função de Chefe Núcleo de Serviço de Internalização, FG -
04, do (a) Campus Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 867, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.003608/2024-31, resolve:
Designar a servidora JUNIA CLEIZE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391041, SIAPECAD nº 02303235, lotada no
(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe Núcleo de Serviço de Internalização, FG -
04, do (a) Campus Bambuí, UORG-19.Efeitos a partir de 13 de março de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.216/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003791/2025-19, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ELIZABETH CANGUSSU REIS PONTES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114412, SIAPECAD
nº 02095752, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal
deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2025 até 11 de
janeiro de 2027.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.217/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010376/2021-37, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor RONDINELLE SOUSA DE
JESUS, matrícula SIAPE 1837869, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Santarém deste instituto, por abandono de cargo e inassiduidade
habitual, nos termos do Artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.220/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005610/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0986968, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO DIAS
RAMOS, SIAPE nº 3407533, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de março de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.222/REITORIA/IFPA, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003453/2025-27, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0785, de 12/02/2025 que trata de Nomear efetivo
do(a) interessado(a) HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Itaituba,"
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELEN MONIQUE NASCIMENTO RAMOS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Àrea: Agronomia, Classe D, Nível 101, no(na) Campus Itaituba,"
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 321/REITORIA/IFPB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23869.000117.2025-45, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 95/2023, de 14/09/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Rogerio Galdino
Trindade, Matrícula SIAPE nº 3363659, Campus Santa Luzia, de acordo com o artigo 12, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/03/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.960/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.003663/2025-14, resolve
Dispensar a servidora VANESSA STEGANI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912935, SIAPECAD nº 01697236, lotada
no(a) Campus Ivaiporã, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa e Extensão do Campus Ivaiporã.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.961/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.001551/2025-11, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA REGINA BOLIGON, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe DI, nível I, no(na) Campus Palmas, na Direção
Geral, com exercício na Seção de Compras e Contratos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em concurso público, homologado em 21 de
junho de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código
964676.