DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 242, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 236, de 10 de
março de 2025, publicada no BGP de 10 de março de 2025, Edição 3.3, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.005136.2025-98 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ocupado pelo servidor ALLAN LEANDRO
BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1587096, lotado no Campus BELO JARDIM
desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 25 de fevereiro de 2025.
MAGADÃ MARINHO ROCHA DE LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 628, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000290/2025-21, resolve:
Exonerar, a partir de 06/03/2025, o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE nº 2151590, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, Código
CD-4, do referido campus, para a qual foi designado através da portaria nº 1732/2021, de
31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 644, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000290/2025-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, matrícula SIAPE
nº 3157267, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 210/2025
- GAB/REI/IFPI, de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para o cargo de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento, código CD-4, junto ao Campus Paulistana.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 594, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001110.2025-08, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
I - AUTORIZAR, na forma de Colaboração Técnica, com efeitos a partir de 9 de
junho de 2025, a liberação do servidor ARTHUR FELIPE DE SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº
2239131, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, para desenvolver suas
atividades funcionais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), em Caicó/RN.
II - ESTABELECER o dia 9 de junho de 2027 como prazo final para o
encerramento da colaboração.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 595, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.000929.2025-85, de 11 de março de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA LUIZA AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula
Siape nº 2307661, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 2386/2024 - RE/IFRN, de 31 de de dezembro 2024.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFRS nº 44, de 05/02/2025, publicada no
DOU de 07/02/2025, seção 2, pg. 21, que concede o afastamento do país da servidora
CARINA TONIETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2282286, em virtude da desistência formal da mesma.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, considerando
o disposto na Instrução Normativa no 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia, e ainda, a delegação contida na Portaria
nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministro do Estado da Educação, resolve:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo
prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/03/2025, a servidor(a) SIMONE BERTAZZO
ROSSATO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1576497, com lotação no Campus Bento Gonçalves, com
fundamento
no art.
91
da
Lei 8.112/90
e
nos
termos do
Processo
nº
23363.000709/2024-77
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 13/03/2025, a servidora DANIELLE SANTOS
AZEVEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2212327, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade Técnico
Integrado, UORG 611 do Campus Alvorada, Código FUC-0001.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Ar. 1º - DESIGNAR, a partir de 13/03/2025, o servidor DANIEL LONGO
ROCKENBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1993230,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente na modalidade
Técnico Integrado, UORG 611 do Campus Alvorada, Código FUC-0001 para o período de
março/2025 a março/2026.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 369 - Tendo em vista o Despacho nº 131/2025/REIT - CSCA (SEI nº 2578551).
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 261/REIT - CGAB/IFRO, de 18 de fevereiro de
2025 (SEI nº 2561153), publicada no DOU Nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág.
18, que autoriza a cessão do(a) servidor(a) ELIONALDO BRINGEL DE LIMA, SIAPE Nº
3304788, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física, para
a Prefeitura de Orocó/PE.
Nº 379 - Tendo em vista o Despacho nº 128/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2579086).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALINE GOMES LOPES PINHEIRO, SIAPE nº 1903365,
Técnico(a) de Laboratório, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 380 - Tendo em vista o Despacho nº 129/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2579192).
Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA, SIAPE nº 1906306,
Auxiliar em Administração, fica dispensado(a), a partir de 31/3/2025, da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 772/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000321.2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SOCOLOSKI GUDOLLE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220346, SIAPECAD nº
02357283, lotado no(a) Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Efeitos a
partir de 25 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 768/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000230.2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº
02392254,
lotado(a) no(a)
Campus Bonfim,
do
encargo de
substituto fixo
do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim.
Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 770/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000231.2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº
02392254,
lotado(a) no(a)
Campus Bonfim,
do
encargo de
substituto fixo
do(a)
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos
a partir de 14 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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