DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 865/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100419/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANO KENNEDY LIMA FERNANDES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, D101, no(na) Santa Maria da Boa Vista,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 33/2019, de 31 de maio de 2019, publicado no DOU de 04 de junho de
2019, Edital de Homologação de 26/12/2019, publicado no DOU de 27/12/2019, e Aviso de
Prorrogação nº 84/2023, DOU de 06/10/2023, publicado(a) no DOU de Edital homologação
nº 78/2019, código de vaga 0954519 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 190, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 592/2025 -
GABJF, de 10-03-2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DELY DO CARMO NEVES, matrícula Siape 192****,
de exercer o cargo de Substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 04-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 191, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 592/2025 -
GABJF, de 10-03-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LOPES RODRIGUES, matrícula Siape
184****, para exercer o cargo de Substituto do Diretor de Administração e Planejamento
do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03, a partir de 05-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 542, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23206.000617.2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Gilberto
Pedroso, matrícula SIAPE 274476, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 0211540, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 3.° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c o Art. 3° da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, com a vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (16%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23704.000130.2025-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04/02/2025, o servidor Ednardo Correia Lima,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente - EaD
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA N° 545, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23703.000167.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Angelica Neuscharank, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-
1), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA N° 547, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23703.000167.2025-15, de 06/03/2025; e considerando o disposto no §4.° do art. 15, da
Lei n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marja Leão Braccini, ocupante do cargo de
Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Sapiranga,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA N° 548, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000805.2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Goldani, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 317, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 260/2025, de 13 de fevereiro de 2025,
que dispensou a servidora Barbara Medeiros Vieira, matrícula Siape nº 1124566, ocupante do
cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do
curso Técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. conforme segue:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 382, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.005045/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria do Perpétuo Socorro Vieira da
Silva, matricula Siape nº 3446044, ocupante do cargo de assistente em administração, classe
D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 219079, do quadro de pessoal do Campus Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos
dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de março de 2025.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 388, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Lucas de Aguiar Dal Molin, matrícula
Siape nº 1982534, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Edificações, da
função de coordenador de Apoio Administrativo e Manutenção, código FG-2, do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Sampaio Castro, matrícula Siape
nº 3155804, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-2, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF nº
***.853.556-**, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep, a contar de 4 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004331/2025-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA QUINTANO DE
CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1696115, para participar de Evento ''WORLD CONFERENCE
ON RESEARCH IN TEACHING AND EDUCATION'' em Berlin/Alemanha, no período de
10.03.2025 a 19.03.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC .