DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300029
29
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 773/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000142.2025-57, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116299, SIAPECAD nº 01891935, lotado(a) no(a) Campus Boa
Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04,
do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 774/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000143.2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Educação a
Distância, FG - 04, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 10 de março de
2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 775/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000002.2025-96, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0115/GAB-REITORIA/IFRR, de 15 de
janeiro de 2025, que designou o servidor IGOR PEREIRA AGUIAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220144, SIAPECAD nº
02357096, lotado no Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do
Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 779/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000034.2025-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0640/GAB-REITORIA/IFRR, de
24/02/2025, que designou a servidora SIMONE SIBELE SCHUERTZ SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227550, SIAPECAD nº
01997684, lotada no Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Design
Gráfico, FUC - 01, do Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0640/GAB-REITORIA/IFRR, de 24 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU em 7 de março de 2025, Seção 2, Página 23.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 795/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000179.2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2763829, SIAPECAD nº
01762803, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do
Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em
Enfermagem, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0436/GAB-REITORIA/IFRR, de 11 de
fevereiro de 2025, publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 25.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 796/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000273.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA MAIA COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2453850, SIAPECAD nº 01220685, lotado(a) no(a) Diretoria de
Administração e Planejamento do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Planejamento e Orçamento, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a
partir de 10 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 797/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000144.2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº
02357116, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação,
FG - 04, do(a) Campus Amajari, UORG-34. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 827/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000220.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENNER DA SILVA SADECK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343240, SIAPECAD nº
01274900, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa
Vista, para exercer a função Coordenador(a) dos Cursos Subsequentes das Áreas de
Infraestrutura, Informação e Comunicação, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a
partir de 12 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 674/IFSP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018060.2024-35, resolve
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONAN TORRES QUINTAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****,
SIAPECAD nº 0160****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na
Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 18/01/2025 a 17/01/2026.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 6970/IFSP, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 23.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 973/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000391.2025-60, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 196****, SIAPECAD nº 0174****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 974/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000408.2025-07, resolve:
Dispensar o servidor JAIRO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256****, SIAPECAD nº 0140****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Curso de Bacharelado em Turismo do Campus Cubatão, da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Bacharelado em Turismo do Campus
Cubatão. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 975/IFSP, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001405.2025-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DARIANE RAIFUR ROSSI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 144****, SIAPECAD nº
0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv do Campus São Paulo, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curs Form Ped Doc Educ Prof Niv
do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 04 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 977/IFSP, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000246.2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 202****, SIAPECAD nº
0180****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem pedagógica na Universidad
de La Rioja (Edital 76/2024 Arinter/PRX), em Logroño - Espanha, em Missão no Exterior,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/03/2025 a 04/04/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 862/IFSERTÃOPE, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102032/2024-25, resolve:
Art. 1º Reverter Situação Funcional a servidora IANNE BATISTA NOGUEIRA,
SIAPE nº 2306241, SIAPECAD nº 02064443, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio
Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, passando
de aposentada para ativa do quadro de pessoal permanente deste Instituto, Campus
Ouricuri, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga excedente, nos
termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, e art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de
30/09/2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR