DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 252 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2461/2028-R, publicada no DOU em 20/11/2018, Seção
2, pág. 17, referente à concessão de pensão civil por morte a MARIANA NATALINO DA MATA, na
qualidade de filha menor inválida do ex-servidor GENARIO JOSE DA MATA, matrícula SIAPE nº
295701, na seguinte forma:
onde se lê: "...a partir 07/11/2018, da data da notificação.";
leia-se: "...a partir de 04/06/2018, data do óbito do instituidor, conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00129/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU.", com
efeitos a partir de 19/11/2018, ficando ratificados os demais termos.
(Processo digital nº 23068.047075/2024-51)
Nº 253 - Declarar vago, a partir de 17/03/2025, o cargo de Técnico em Anatomia e
Necrópsia ocupado por HENRIQUE JORDEM VENIAL, matrícula SIAPE nº 2063874, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.010449/2025-63)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010639/2025-81, resolve:
Designar LETICIA PEDRUZZI FONSECA, matrícula SIAPE nº 2702273, para exercer
o encargo de substituto eventual de Superintendente de Projetos e Inovação, CD-03, da
estrutura do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010854/2025-81, resolve:
Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para
substituir o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, pelo período de 17/03/2025 a 15/04/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 326, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.154396/2025-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Arquivo, ocupado pelo (a) servidor (a) SOLANGE TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 310202, código de vaga 238080, em virtude do seu falecimento ocorrido em 10/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 546, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.151726/2025-87, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) VIDDA THAYNA SILVA SOARES, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2337280, código de vaga
233592, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/03/2025, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.273 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EGUIMAR
FELICIO CHAVEIRO, Matrícula nº 6302323/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de
Estudos Socioambientais, para participar da Missão Científica Brasil-Colômbia 2025:
"Ambiente, território e turismo na Universidade Nacional da Colômbia", nas cidades de
Bogotá e Letícia/Colômbia, no período de 15/03/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.011352/2025-29)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.284 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA MADALENA DA SILVA MONTEIRO RAFAEL, Matrícula nº 1127558/SIAPE, Técnico Em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no
Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053763/2024-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 829, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o
afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, para 14th International
Conference on Southern Hemisphere Meteorology and Oceanography (ICSHMO), em Cape
Town, na África do Sul, pelo período de 29/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.004786/2025-83.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 833, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país
da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, para participação no "Degrees Global Forum e
GeoMIP workshop", pelo período de 10/05/2025 a 18/05/2025, em Cape Town, na África do
Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004769/2025-46.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
DESPACHO Nº 838, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições
da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país
do professor WALTER AOIAMA NAGAI, para conclusão de doutorado na Universidade do
Minho, pelo período de 19/03/2025 a 29/03/2025, na cidade de Guimarães, em Portugal,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004769/2025-46.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 741, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 17/2025 - DAE, de 11 de março de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº
1961709, da função de Assessora de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos
Estudantis. Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº
2263477, para exercer a função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria
de Assuntos Estudantis. Código: FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 748, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 51/2025 - ISEE, de 7 de março de 2025, e o Memorando Eletrônico nº
89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANGELA GLASIELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1890536, para exercer a função de Assistente da Direção do Instituto de Sistemas
Elétricos e Energia. Código: FG-1.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 293, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO GOLIATT DA
FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2633936, lotado no Departamento de Mecânica Aplicada e
Computacional, para participar de atividades acadêmicas em Universidad de la República
(UdelaR), em Montevidéu, Uruguai, de 23/03/2025 a 02/04/2025, incluindo deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.908121/2025-20.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 294, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTHUR BARRETO DE
ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3429661, lotado no Departamento de Direito Público
Material, para participar de colaboração científica em Centro Studi per la Storia del
Pensiero Giuridico Moderno, em Università degli Studi di Firenze, e pesquisas acadêmicas
em bibliotecas, em Florença, e, pesquisa acadêmica em Consiglio Nazionale delle Ricerche,
em Roma, ambas
as cidades na Itália, de 29/03/2025
a 21/04/2025, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.910036/2025-21.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 295, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram
delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.905631/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento para participar de curso de formação
decorrente de aprovação
em concurso público, no período
de 31/03/2025 a
04/05/2025, ao servidor WILLIAN FELIPE ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico
em
mecânica,
matrícula
SIAPE no
2165957, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do Art. 20, §§ 4º e 5º da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará suspensa durante o
período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98.
ISABELA RODRIGUES VEIGA