DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300031
31
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.003836/2025-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de JOAO BATISTA DE MENEZES
BITTENCOURT, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1852415, para realizar Pós-
Doutorado na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01.08.2025 a
31.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº
12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
PORTARIA GR Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.022842/2024-49, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANO NASCIMENTO SILVA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2474569, para realizar Pós-Doutorado na Universidad de
Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 01.03.2025 a 28.02.2026, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035194/2024-91,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de NELIA HENRIQUES CALLADO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121201, para participar de
Evento ''Programa de Educação Exterior - Língua Inglesa, em St. Julian's/República de
Malta, no período de 03.01.2025 a 01.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando
o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.001833/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÕES VITALÍCIAS a ORIETA VILMA FEIJÓ DE MELO PONTES,
na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) BENEDITO DE VASCONCELLOS
PONTES, aposentado (a) nos cargos de Professor do Magistério Superior, sob as matrículas
SIAPE nº 267467 e 7267467, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b,
todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020,
além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.01.2025, data do óbito do (a) servidor (a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 430, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005500/2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 04 MESES, a
RISOLENE MARIA DA SILVA, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a)
JOSÉ MARIA AGRELLI LITRENTA, aposentado (a) no cargo de Contador, matrícula SIAPE nº
1140982, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, a, todos da Lei nº
8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.01.2025, data do óbito do (a) servidor (a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 12 de fevereiro de 2025, JURACI ROBERTO
LIMA, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1727341, na função de
Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, FACULDADE DE MEDICINA - FAMED,
Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 59, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.003474/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 27 de janeiro de 2025, Amanda
Santana Peiter, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1017947, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Energia, Campus CECA/UFAL ,
código FCC-01.
Art. 2º Designar Tania Maria
Gomes Voronkoff Carnauba, Profª do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 2040330,
para
exercer
a função
acima
mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 140, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARCIA
RIBEIRO SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final
homologado em 11/04/2023, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 141, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, SAULLO
VINÍCIUS PEREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final
homologado em 16/05/2023, para o cargo de Médico Veterinário/Área Reprodução Animal
e Obstetrícia Veterinária, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais e lotação na Escola de
Medicina Veterinária e Zootecnia.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 142, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VITOR
MOURA IVO, após habilitação em Concurso Público de Provas, com resultado final
homologado em 11/04 /2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área
Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0218858 e lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 143, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
NUNES DA CUNHA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, com
resultado final homologado em 18/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0220197, com
lotação no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 780 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRÉ LIMA FERRER DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso International Conference on
Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP 2025), bem como das reuniões de
trabalho em comitês do IEEE, em Hyderabad, India, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 04/04/2025 a 12/04/2025 (Processo
23067.010557/2025-46).
Nº 781 - Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENO MAGALHAES FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1184208, SIAPECAD nº
00378365, lotado no(a) Departamento de Zootecnia, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar palestras e discutir parcerias, em Cardiff, Reino Unido, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Cardiff Scientific Society, pelo
período de 07/04/2025 a 11/04/2025 (Processo 23067.005240/2025-98).
Nº 782 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1883405, SIAPECAD nº 01664361, lotado no(a) Campus da
UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao
Departamento de Cognição, Desenvolvimento e Psicologia da Educação da Universidade de Barcelona
e participar de reunião sobre pesquisa e colaboração internacional, em Barcelona, Espanha, com ônus
limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (Processo 23067.005301/2025-17).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 790 - Designar o servidor ANTONIO DUARTE FERNANDES TAVORA, matrícula SIAPE nº
1745788, SIAPECAD nº 01518510, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso do(a) Curso de Lic Intercult Indigena Kuaba, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008314/2025-48).
Nº 791 - Reconduzir o servidor CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
3279666, SIAPECAD nº 01538261, para exercer a função COORDENADOR do CURSO DE
LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA KUABA do CENTRO DE HUMANIDADES desta
Universidade. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União
até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008314/2025-48).
MARILENE FEITOSA SOARES