DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 514, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.009586/2025-66, resolve:
Reconduzir, a partir de 10 de março de 2025, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Técnico Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
Servidor(a): WENDER RIBEIRO - 2365601.
Cargo: Assistente em Adminstração.
Classe/Padrão: D-405.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Lotação: Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto Sensu/PROPG.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 515, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074323/2024-47, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 271, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
em 06/02/2025, na seção II, página 33, que nomeou em função o servidor ALISSON
ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, para fazer constar que a função gratificada é de Chefe da
Unidade de Patrimônio, FG-01, da Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivos e Serviços
da Superintendência de Logística, e não como constou no referido ato.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 517, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.008205/2025-21, resolve:
I. Designar a servidora CLAUDIA MADRUGA CUNHA - 1116511, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº
04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Engenharia Ambiental), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a
nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 520, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.011796/2025-14, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora LUCIANE MIALIK
WAGNITZ LINCZUK - 1257070, da atribuição de substituta eventual do servidor LUIZ
EDUARDO CROESY JENKINS - 2192163, no cargo de direção de Auditor Chefe, CD-03, da
Auditoria Interna da Universidade Federal do Paraná, tendo em vista o que consta no
processo nº 23075.054796/2018-80.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 648, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.072917/2024-13, resolve:
I. Autorizar a contratação de EDUARDO SOCZEK MENDES, com salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 649, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010105/2025-65, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 627/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 46 de
10/03/2025, seção 2, página 28, que prorrogou o contrato de CHRISTOFER MORAES BALEN -
3427294, como Professor Substituto, conforme documento (7557413) do referido processo.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 650, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008755/2025-41, resolve:
Autorizar, a partir 23 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a
prorrogação do contrato de JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONCALVES - 3382978,
como Professor Substituto.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 651, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.070378/2024-88, resolve:
I.
Autorizar
a
contratação 
de
FERNANDA
CANTARIM,
com
salário
correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de Tecnologia, a
partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.103725/2024-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 05/03/2025, a CLEIDE
FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1715406, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 846, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano
Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:
Nomear ELAINE CRISTINA DOS SANTOS COSTA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos para o Departamento de Letras, Área/Subárea: Língua Espanhola/Linguística,
cuja homologação ocorreu em 15.01.2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 0699355. (Processo nº. 23076.015202/2025-05).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 860, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.024799/2023-76, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 291, de 22 de janeiro de 2025, publicada no
D.O.U. de 28 de janeiro de 2025, referente ao código de vaga da nomeação para o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos seguintes
termos:
. .CARGO:06 - ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME 
DO
C A N D I DAT O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JORDANA SOARES
DE LIRA
.700614
.15/2023
.29.12.2023
.2*
. .*LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS
LEIA-SE:
. .CARGO:06 - ADMINISTRADOR (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701001
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME 
DO
C A N D I DAT O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.EDITAL 
DE
H O M O LO G AÇ ÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .JORDANA SOARES
DE LIRA
.703120
.15/2023
.29.12.2023
.2*
. .*LEI 12.990/2014 - VAGA RESERVADA AOS NEGROS
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 284, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de
29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no inciso II do art. 132 e art. 138 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar nº 23007.00001334/2014-40, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Wilson Francisco Correia,
matrícula SIAPE nº 1190080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga nº 814470, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos
processuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 290, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rafaela dos Santos Lima, matrícula SIAPE: 1106623,
na função de substituta eventual do (a) Pró-Reitor (a) de Políticas Afirmativas e Assuntos
Estudantis - PROPAAE, código CD-0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 18 de fevereiro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 291, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar o servidor Geraldo Pereira do Nascimento Neto, matrícula SIAPE:
1837797, na função de substituto eventual do (a) Coordenador (a) de Políticas Afirmativas
da PROPAAE, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a)
titular e na vacância do cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 292, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 08 de fevereiro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 21/2023, celebrado com Cintia
Maria Moraes Carneiro, Matrícula SIAPE nº 1394536, contratado (a) para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00002246/2023-42.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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