DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 181 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) JAMUR ANDRE VENTURIN, matrícula SIAPE
1630954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática (COORDMAT) do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000624/2025-99.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) HELANE DIAS TAVARES, matrícula SIAPE
1155388, ocupante do cargo de Técnica em Anatomia e Necropsia, para a função de Chefe
no Setor de Compras Gerais e de Laboratórios do Centro de Ciências Agrárias (S E T CO M P -
CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da
publicação. Dados no processo SEI: 23868.000582/2025-96.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY, matrícula SIAPE 2149481,
ocupante do cargo de Administradora, para a função de Diretora na Diretoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI) da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.000708/2025-22.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 184 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LEONARDO BERNARDES TAVERNY DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1058750, ocupante do cargo de Zootecnista, para a função de
Coordenador na Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (COORDFEPE) do
Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000663/2025-96.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 185- Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) PEDRO JUNIOR LIMA SOUSA, matrícula SIAPE
1154316, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessor Institucional da
Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir de 12 de
março de 2023. Dados no processo SEI: 23868.000728/2025-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 186 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) MARILU SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE
1067077, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Chefe na
Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente do Centro de Ciências Agrárias (DIVLABRA-
CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação. Dados no processo SEI: 23868.000585/2025-20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 187 - Art. 1º Designar o (a) servidor (a) EVANÊS PIRES DE ABREU RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1523068, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, para a função de Chefe na
Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente do Centro de Ciências Agrárias (DIVLABRA-
CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da
publicação. Dados no processo SEI: 23868.000585/2025-20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LÁDIA RUFINO DOS SANTOS, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Pró-Reitoria
de Gestão Estudantil desta Universidade, código FG-4, a contar de 1º de março de 2025.
Art. 2º Dispensar IVANILSON RIBEIRO CARDOSO, Assistente em Administração,
da referida função, a contar de 1º de março de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1..645 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IZA HELENA TRAVASSOS FERRAZ DE
ARAUJO, Matricula: 3436532, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 20 de março
de 2025 a 19 de março de 2026, para realizar Estágio Pós-doutoral no Centro de
Investigação em Educação (CIEd), do Instituto de Educação da Universidade do Minho, em
Braga, Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPq.
Nº 1.647 - Autorizar o afastamento da servidora KATIA MAKI OMURA, Matricula SIAPE:
1212585, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 17 a 21 de março de 2025, participar da
segunda etapa do Academy-Industry Training promovido pela Swissnex e CNPq a ser
realizado na Suíça, com ônus CNPq/Swissnex.
Nº 1.661 - I.Designar por recondução, a servidora FLÁVIA OLEGÁRIO PALÁCIOS, matrícula
SIAPE-2998085, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 01
de março de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência do Patrimônio Cultural, Código FCC nível único do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC).
II.Designar por recondução, o servidor ALEXANDRE MÁXIMO SILVA LOUREIRO,
matrícula SIAPE-1159543, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do
supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função
gratificada, devendo substituir a Coordenadora em suas faltas ou impedimentos.
Nº 1.664 - I - Designar o Professor do Magistério Superior LEOPOLDO PACHECO BASTOS,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor
da Faculdade de Engenharia Mecânica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensada da referida função a Professora MARIA DE FATIMA MENDES
LEAL, a partir de 06 de março de 2025, por término de mandato.
II - Designar o Professor do Magistério Superior HENDRICK MAXIL ZARATE
ROCHA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-diretor da mencionada
Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora
AMANDA LUCENA DE MEDEIROS.
Nº 1.666 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE-
0327827, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle, Código FG-
1, da DIRETORIA DE SEGURANÇA DA PREFEITURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado
dessa Função o servidor ALBERTO SOUZA CORRÊA, a partir de 10 de março de 2025.
Nº 1.667 - I.Designar o servidor CELSO FRANCÊS JÚNIOR, matrícula SIAPE-2576455,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 17 de março de 2025, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Letras, Código
FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - BREVES, ficando dispensada
dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CÍNTHIA DE LIMA NEVES, por
termino de mandato.
II.Designar o servidor ELSON DE MENEZES PEREIRA, matrícula SIAPE-1794053,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da
supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas
funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JAQUELINE DE ANDRADE REIS, por
término de mandato.
Nº 1.669 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM AUDIOVISUAL, código de vaga nº
969761, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLOS ROOSEVELT RESQUE DOS SANTOS, lotado no
(a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 06 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 1.670 - Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON FRANCISCO GUIMARAES MAIA,
Matricula SIAPE: 3568199, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, no período de 17 a a 22 de março de
2025, para participar do Programa de Mobilidade de Gestores de Relações Internacionais -
PUMA RI, na Universidade Feminina do Sagrado Coração em Lima - Peru, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e demais informações que constam do processo nº 23074.013013/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Arnaldo Correia de Medeiros, matrícula SIAPE nº
337229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para atuar como Assessor Técnico, símbolo
DAE-3, na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.021517/2025-29, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
KAROLINE HENRIQUE MENDONÇA, Mat. SIAPE 1040243, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CI -
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.021645/2025-65, resolve:
I - Exonerar LIARA DAS GRACAS COSTA DE MEDEIROS SOUZA, Siape 1996948,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Coordenadora Substituta da Coordenação Geral de Estágio/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.021645/2025-65, resolve:
I
-
Nomear
ANGELICA CAVALCANTI
TEIXEIRA,
Siape
2112256,
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral de Estágio/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 513, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta processo nº 23075.069530/2024-80, resolve:
Alterar a Portaria UFPR nº 277, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
de 06.02.2025, Seção 2, pág. 33, referente à cessão do servidor NILTON AUGUSTO
GUIMARAES PERLIN - 3336487, para fazer constar que a referida cessão é com ônus para
a Universidade Federal do Paraná, mediante ressarcimento pela Secretaria Municipal da
Saúde da Prefeitura de Toledo.
MARCOS SFAIR SUNYE
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