DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO UFRB Nº 422, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Em consonância com o Art. 95 da Lei nº 8.112/1990; Considerando o disposto
no Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZO o afastamento do país do servidor Ayrson Heráclito Novato Ferreira, matrícula
SIAPE: 1554958, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Centro
de Artes, Humanidade e Letras, no período de 10 a 15 de março de 2025, para participar,
como curador, da exposição "Mestre Didi: Spiritual Form", que será realizada no El Museo
del Barrio, em Nova Iorque, Estados Unidos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 428, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS
BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Pública de Navarra",
na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 16.03.2025 a 30.03.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.031269/2025-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.028548/2025-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ALZILEIDE
FREIRE PETROVICH (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o
artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o
Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRAN C I S CO
PETROVICH, matrícula SIAPE nº 0346376, falecido(a) em 01 de fevereiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.039, DE 10 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de apresentar de trabalho intitulado "Mapping
the impact: the prevalence of diabetic renal disease and retinopathy in Brazil" no
congresso" IDF WDC 2025", junto ao International Diabetes Federation, em Bangkok,
Tailândia, no período compreendido entre 05/04/2025 e 12/04/2025, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 104183.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.059, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes e
com exercício na Comissão de Graduação de Artes Dramáticas, com a finalidade de realizar
intercâmbio de atividade artística junto ao Goethe Institut, em Munique, Alemanha, no
período compreendido entre 02/04/2025 e 14/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 103893.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.060, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PROCIANOY, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia
e
Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de proferir palestra no
congresso "WSOPRAS 2025", promovido pelo World Society of Ophthalmic Plastic
Reconstructive & Aesthetic Surgery, em Istambul, Turquia, no período compreendido entre
09/04/2025 e 14/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103486.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.061, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
de encontros junto ao Centro Internacional de Agricultura Tropical, em Bogotá, Colômbia,
no período compreendido entre 31/03/2025 e 04/04/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104227.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.062, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar do "IV. sPlot Workshop" junto à Martin Luther
University Halle-Wittenberg, em Halle, Alemanha, no período compreendido entre
29/03/2025 e 06/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104239.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.063, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ESCMID Global",
promovido pela European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em
Viena, Áustria, no período compreendido entre 10/04/2025 e 16/04/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103976.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.066, DE 12 DE MARO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUDI GAELZER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica, no âmbito do projeto "New Theory and
Applications with the Regularized Kappa-Distribution" junto à Ruhr Universität Bochum, em
Bochum, Alemanha, no período compreendido entre 19/04/2025 e 21/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103979.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.056, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 20/2024 de 04
de julho de 2024, homologado em 05 de julho de 2024, da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, Edital de Resultado de Consulta nº 01/2025 de
06 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2025 e de
acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as
alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº
23078.562823/2024-10.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO
PORTO ALEGRE - LETÍCIA GUTERRES DUARTE - Vaga SIAPE 276198- LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.064 - Retificar a Portaria n° 1309/2025, de 10/02/2025, que designou a FABIAN
SCHOLZE DOMINGUES, Professor do Magistério Superior, como Coordenador Substituto da
COMGRAD em Bacharelado em Desenvolvimento Rural, com exercício no Centro de
Estudos Internacionais sobre Governo. Processo nº 23078.506809/2025-17.
Onde se lê:
"para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares no período de 14/02/2025 até 13/02/2025.",
leia-se:
"para substituir o titular desta função em seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares no período de 14/02/2025 até 13/02/2027.", ficando os demais termos
ratificados.
Nº 2.065 - Declarar vaga, a partir de 18/02/2025, a função de Coordenador do Núcleo de
Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH
591, Código FG-7, UORG 2791, desta Universidade, tendo em vista a vacância por posse em
cargo inacumulável de LOUIDI LAUER ALBORNOZ, matrícula SIAPE Nº 2.027001, conforme
Portaria Nº 2.026, de 10/03/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/03/2025.
Processo nº 23078.509588/2025-21.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.906, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.205842/2025-12, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ELIZABETH SILAID MUXFELDT, matrícula nº
636****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.102, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SANARA JENNIFER SANTORIO, Matrícula Siape nº 3039756, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Qualidade e Gestão
da Informação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-
4, processo nº 23079.209951/25-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO