DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.131, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE RAINHA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3170415,
Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Agente Patrimonial, do(a)
Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-5, processo nº 23079.237068/23-39.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.006666/2025-61, resolve:
Nº 1.260 -Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSIMAR NOGUEIRA BATISTA, ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1337586, da função de
Coordenador de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, para a qual foi designado
através da Portaria GABREI nº 1.044/2023, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 1.261 - Art. 1º Designar o servidor JOSIL DE BARROS CARNEIRO JUNIOR, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1262559, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do campus de Campos dos Goytacazes, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Nivea Terezinha Duarte Heidrich,
matrícula SIAPE nº 1155848, a partir do mês de Março de 2025, suspenso no mês de
Janeiro de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 45/DAP, de 20 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, tendo em vista a
atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 144/DAP, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CATARINA MARIA DE LIRA, matrícula 07012756,
cônjuge do servidor aposentado ANTONIO LUIZ DE LIRA, matrícula SIAPE 1157320, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 04 de março de 2025, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.009775/2025-60).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 146/DAP, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALUIZIA APARECIDA CADORI, matrícula SIAPE 1169731, código de
vaga nº 744604, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.005633/2025-23).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto Nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 477 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LUCAS DA SILVA RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Física/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293579, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição.(Processo Nº 028576/205-41)
Nº 478 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, LEONARDO HAUTRIVE MEDEIROS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Eletromecânica e Sistemas de Potência/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294163, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo Nº 028776/2025-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.051846/2022-74, do Processo Judicial nº 501776785.2022.4.04.7100, resolve:
REVOGAR, a partir desta data, a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.016, de 14 de maio
de 2024, que trata da remoção judicial, do servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE
1802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, do Departamento de Direito - CCSH para o Quadro Único de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul. (publicado no DOU de 16/05/2024, seção 2, página 22)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 962, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, da servidora SOLANGE FELIX DE MEDIEROS,
Matrícula SIAPE nº 1139867, auxiliar de saúde, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, a partir de 19/02/2025. (Processo SEI nº 23089.008251/2025-71) .
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.050, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 06/03/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8,
ocupado pela servidora ALESSANDRA APARICIO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº
2054376 (Processo SEI nº 23089.006804/2025-51).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 87- EXONERAR, a pedido, a partir de 03/03/2025, a servidora ÂNDREA CARLA DALMOLIN,
matrí?ula SIAPE 3037232, do ?argo de Diretora Geral de Pesquisa e Pós Graduação da Pró
Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, ?ódigo CD 03, desta Universidade.
Nº 86- RETIFICAR a Portaria nº 76, emitida em 24 de fevereiro de 2025, e publi?ada no
DOU em 28 de fevereiro de 2025, edição nº 42, seção 2, página 46,
Onde se lê:
(...) EXONERAR, a pedido, a partir de 10/02/2025 (...)
Leia-se:
(...) EXONERAR, a pedido, a partir de 11/02/2025 (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 349, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a) servidor(a)
SÉRGIO MORENO REDON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de
Pessoal 
desta
Universidade,
lotado(a) 
no(a)
INSTITUTO
DE 
ESTUDOS
EM
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL, por 1.096 (hum mil e noventa e seis) dias, no
período de 1º de março de 2025 a 29 de fevereiro de 2028, nos termos do artigo 91 da Lei nº
8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de Apresentação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 355 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JARBAS CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1314316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 25
de fevereiro de 2025.
Nº 360 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE GEOGRAFIA
E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) E L I V E LT O N
DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1688782, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 10 de março de 2025.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior
ELIVELTON DA SILVA FONSECA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta
Universidade, no período de 10 de março 2025 a 09 de março de 2026, para participar do
Curso Pós-Doutorado na Univesidade de Wolverhampton, na cidade de(o) Wolverhampton,
Reino Unido, em regime de tempo integral, com ônus limitado, sem prejuízo de seus
vencimentos.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
PORTARIAS DE 07 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 366 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR PARA GESTÃO ESTRAT ÉG I C A
DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta
Universidade, o(a) servidor(a) KEID NOLAN SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1466772, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 367 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA
ELÉTRICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.

                            

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