DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 202/2025/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.002228/2025-
89 e demais processos abaixo relacionados, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital n.º 03/2024/GR/UNIR, de 07 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 196,
de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU n.º 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, e
Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, os seguintes candidatos:
. .Departamento/Área
.Subárea
.NÍVEL/Denominação
.R EG I M E
.CÓDIGO DA VAGA
.CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO
.
CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento 
Acadêmico 
de
Comunicação/Comunicação (60900008)
.Rádio e Televisão (60903007))
.Adjunto-A
.DE
.0897022
.1º
lugar
- Valmir
Teixeira
De
Araújo*
.Porto Velho
.23118.001473/2025-79
. .Departamento
Acadêmico 
de
Ciências
Econômicas/Economia (60300000)
.Teoria Econômica (60301007)
.Adjunto-A
.DE
.0307739
.2º lugar - Maiara Thais Tolfo Gabbi .Porto Velho
.23118.003043/2025-91
. .Departamento
Acadêmico 
de
Medicina/Medicina
(40100006)
.Radiologia Médica (40106004)
.Auxiliar
.20h
.0928004
.1º lugar - Pedro Figueiredo Gama
.Porto Velho
.23118.002034/2025-83
. .Departamento
Acadêmico 
de
Engenharia
Florestal/Recursos Florestais e Engenharia Florestal
(50200003)
.Tecnologia e Utilização de Produtos
Florestais (50204009)
.Adjunto-A
.DE
.0856903
.2º lugar - Cleverson Agueiro de
Carvalho
.Rolim de Moura
.23118.003226/2025-15
. .Departamento
Acadêmico 
de
Engenharia
Florestal/Recursos Florestais e Engenharia Florestal
(50200003)
.Tecnologia e Utilização de Produtos
Florestais (50204009)
.Adjunto-A
.DE
.0293851
.3º lugar - Fábio Henrique Della
Justina do Carmo
.Rolim de Moura
.23118.003234/2025-53
*Candidato classificado nas cotas para Negros
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 206/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002864/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 832614,
ocupado pela servidora SILVANA GOMES BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 1872121,
lotada na Gerência de Atendimento ao Público, Campus de Vilhena, pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 209/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005824/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE n.º 1325138,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, Campus Guajará-Mirim (DACED-GM), para exercer a
função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação,
Campus Guajará-Mirim (DACED-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a contar de
18 de março de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 213/2025/GR/UNIR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.003897/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR FALQUETO SONSIN, SIAPE nº
SIAPE n.º 3309516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Educação no Campo, Campus de Rolim de Moura (DAEDC-
RM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação no Campo,
Campus de Rolim de Moura (DAEDC-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 856, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.038024/2024-55, resolve:
Art. 1º - Fica designado a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES para exercer a função
de Chefe do Departamento de Sociologia - DS, com Função Gratificada 2 (FG-2), com
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 648/2024 de 31/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 28, dia 08/02/2024, Seção 2, p. 36, que a designava
para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 3 de março de 2025, a cessão do servidor RENAN
PEREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
nº ****984, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-
Rei, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico da Coordenação de
Cooperação Técnica do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, do Ministério das Cidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.013948/2024-20)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 269, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor GABRIEL SOARES MESSIAS até
15/10/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito no
Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001441/2025-52).
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALESSANDRA BATISTA SANTAREM EVANGELISTA,
bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE nº 1661920, da função de Chefe da Divisão
de Biblioteca e Documentação, Campus de Porto, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.001073/2025-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar
a servidora EMANUELE ERALDA
PIMENTEL SANTOS,
bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, da função de Coordenadora do
Sistema de Bibliotecas, Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Dados no processo
nº 23101.001073/2025-42.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 25 de fevereiro de 2025.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 274, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA BATISTA SANTAREM EVANGELISTA,
bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE nº 1661920, para exercer a função de
Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, Campus de Palmas, função gratificada (FG-01).
Dados no processo nº 23101.001073/2025-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor HUMBERTO XAVIER DE ARAÚJO,
Professor do Magistério Superior, matrícula 1971818, lotado na Coordenação do curso de
Engenharia Elétrica, Câmpus de Palmas, para participar da 6th European Advanced
Educational Technology Conference, em Londres, Inglaterra, pelo período de 06 (seis) dias, a
contar de 27 de março a 01 de abril de 2025. Dados no processo nº 23101.000788/2025-88.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de março de 2025.
        
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 137 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas
11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 2 a 13 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do curso de Conservação de Sítios Arqueológicos, em Évora,
Portugal, e ministrar palestra no 1º Workshop Brasil-Portugal sobre Pesquisa Antártica,
em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903398/2025-12)