DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DESPACHO SEI Nº 1.316/2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, nomeado
pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 - Edição Extra, do Diário
Oficial da União nº 17- E, de 24 de janeiro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo
ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento
do País da servidora LUÍSA RESENDE ROCHA, Analista Ambiental do Serviço Florestal
Brasileiro, para participar da 7ª Conferência Anual do Programa Paisagens Sustentáveis da
Amazônia (ASL), na cidade de Georgetown, Guiana, de 24 a 29 de março de 2025 do ano
corrente (inclusive trânsito), com ônus limitado.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, art. 15,
do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, e o art. 3º da Portaria GM/MMA nº 768,
de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, e considerando o
teor do Parecer de Força Executória nº 00007/2025/NAP/EDCJUD2/PGF/AGU, constante do
Processo 00807.005612/2021-46, resolve:
Art. 1º Aplicar, por força de decisão judicial transitada em julgado em
11/02/2025, a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO VIEIRA BARR E T O,
matrícula Siape nº 0684109, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe Especial,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 9º, caput, e
inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2025, HALLYSON OSCAR DE
PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n. 113****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de
Gestão do Processo Sancionador, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 7 a 10 de abril de 2025, LUCIO FLAVIO SANTOS
ADEODATO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, CARLOS EDUARDO DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 684****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Contratação e Administração de Brigadas Florestais, da Coordenação
de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 21 de
março de 2025, BRUNO CAMPOS RAMOS, matrícula SIAPE n. 362****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 22 a 30 de abril de 2025, ANDRE LUIZ TEJO
MARQUES, matrícula SIAPE n. 107****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no
estado de Roraima, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VANESSA POZZI ZOCH, matrícula SIAPE n. 115****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 46/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015687/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL MARTINS ARRUDA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para "Acompanhamento e testemunho de ensaio
para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores marca
DEUTZ, modelos M12E6-510E0, M12E6-470E0, M12E6-490E0, M12E6-471E0, M12E6-491E0,
M12E6-511E0,
D13E6-585E0
e
D13E6-560E0, destinados
a
veículos
pesados,
fase
PROCONVE P8 nas instalações do Shanghai Motor Vehicle Inspection Certification & Tech
Innovation Center Co., Ltd. (SMVIC), com supervisão da ARC Serviços de Intermediação e
Representação LTDA", em Shanghai, China, no período de 10 a 27 de abril de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto no art. 2º, § 1º, da Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024, e o que
consta no Processo nº 48380.000215/2023-24, resolve:
Art. 1º A Portaria MME nº 267, de 30 de dezembro de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................
.....................................................................
XI - ...............................................................
.....................................................................
b) Marcelo Coutinho de Oliveira, Suplente;
....................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA DE PESSOAL SNGM/MME Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Geovanna Barreto Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira da Unidade
Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
Art. 2º Designar Graziella Malveira Pugedo, Chefe de Projetos do Departamento
de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, como Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora 320012 -
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4-P/SNGM/MME, de 19 de julho 2023.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações
Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da
ANM,
código
CCT
V, no
dia
06/03/2025 ficando convalidado os
atos
praticados,
e no período de 22/04/2025 a 06/05/2025, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 54, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 287, de 29 de janeiro de 2025, resolve:
Nomear LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº ***.846.496-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Estudos Econômicos, na
Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Estudos Ec o n ô m i c o s
Setoriais e de Mercado. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Decisão de Diretoria nº 114,
de 6 de março de 2025).
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
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