DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024,, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000982/2025-17, resolve:
Exonerar, a pedido a partir de 11/05/2025, o servidor LEIZE NILCE DE ARRUDA
SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 652780, Médico, Classe e Padrão "SIII", lotada em Policlínica Hélio
Pellegrino, código de vaga 184617, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000234/2025-34, resolve:
Conceder pensão à SONIA REGINA CALIL GOKE, na condição de Cônjuge, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 12/11/2024, do ex-servidor KIYOSHI
GOKE, Matrícula Siape nº 0.650.040, que ocupava o Cargo 422/069 - Médico, Classe S,
Padrão III - aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser
aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 215, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000170/2025-71, resolve:
Conceder Pensão à SONIA REGINA CARELLI TEIXEIRA DA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face
do falecimento ocorrido em 12/12/2024, do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador de
duas Matrículas Siape de nº 0.640.852 e 6.640.852, respectivamente, que ocupava o Cargo
422 - 069 - Médico, em ambas as Matrículas - Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1,
do valor destinado a cada benefício, a contar da data do Óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 219, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002651/2024-31, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 32, de 14/02/2025, Seção 02, página: 58, que concedeu
pensão filho maior inválido ALEXSANDRO VIEIRA PEREIRA COSTA, em face do falecimento
ocorrido em 06/02/2022, do ex-servidor ROSSINI ALENCAR ARARIPE COSTA, Matrícula
SIAPE nº 624.283, onde se lê: "a contar da data da formalização do requerimento, DIA
13/03/2024 [...]", leia-se: "a partir da data da publicação da portaria de concessão [...]".
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 222, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012986/2024-67, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/10/2024,
do ex-servidor ITALO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0644011, agente
administrativo, Classe S, Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 223, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01
DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página
68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011214/2024-16, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA DA GRACA MONTEIRO ANDRADE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
04/09/2024, do ex-servidor JONAS SARDELLA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0636992,
AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Tamara Rita de Freitas Sobral, matrícula SIAPE nº 1225897, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0062, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alagoas e Sergipe.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA SESAI Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Designar Laura Cecilia Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE nº
1786704, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0062, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e,
considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de colegiados
para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e avaliação dos
aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Assessor de Arboviroses do
Ministério da Saúde - CTA- Arboviroses.
Art. 2º O CTA-Arboviroses terá a seguinte composição:
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, por meio de:
a) Representante da Coordenação-Geral de Vigilância das Arboviroses do
Departamento de Doenças Transmissíveis, que o coordenará;
Titular: Livia Carla Vinhal Frutuoso
Suplente: Daniel Garkauskas Ramos
b) Representante do Departamento de Doenças Transmissíveis; e
Titular: Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior
Suplente: Emily Karle Dos Santos Conceição
c) Representante do Instituto Evandro Chagas.
Titular: Lívia Carício Martins
Suplente: Lívia Medeiros Neves Casseb
II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
Titular: Eline Ferreira Mendonça
Suplente: Deisiany Karla de Carvalho
III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde;
Titular: Felipe Augusto Reque
Suplente: Helena Lima da Silva Neta
V - Fundação Oswaldo Cruz;
Titular: Tania Maria Peixoto Fonseca
Suplente: Ana Maria Bispo de Filippis
VI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
Titular: Fernando Campos Avendanho
Suplente: Nereu Henrique Mansano
VII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
Titular: Kandice Falcão
Suplente: André Ricardo Ribas Freitas
VIII - Organização Pan-Americana da Saúde;
Titular: Alexander Roosevelt
Suplente: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior
IX - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical;
Titular: André Machado Siqueira
Suplente: Luciano Pamplona de Góes
X - Sociedade Brasileira de Reumatologia;
Titular: Viviane Angelina de Souza
Suplente: Gecilmara Cristina Salviato Pileggi
XI - Sociedade Entomológica do Brasil;
Titular: Gustavo Ferreira Martins
Suplente: Luciano Andrade Moreira
XIII - Associação Brasileira de Saúde Coletiva;
Titular: Maria Cynthia Braga
Suplente: Gerusa Gibson
XIV - Sociedade Brasileira de Pediatria;
Titular: Roberio Dias Leite
Suplente: Jailson Barros Correia
XV - Sociedade Brasileira de Infectologia;
Titular: Kleber Giovanni Luz
Suplente: Antonio Carlos de Albuquerque Bandeira
XVI - Central Única das Favelas; e
Titular: Francisco José Pereira
Suplente: Bruno Silveira Kesseler
XVII - União de Mães de Anjo.
Titular: Luciana Arraes
Suplente: Germana Soares
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 363 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para realizar inspeção sanitária nas empresas NATCO PHARMA LIMITED (CHEMICAL
DIVISION), em Chennai, e ASOLUTION PHARMACEUTICALS PVT. LTD, em Thane, ambas na India,
no período de 20/03/25 a 05/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº.
25351.827278/2024-53).
Nº 364 - LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2110788, para participação no curso Training on Continuous Manufacturing of Drug
Substances and Drug Products based on ICH Q13, em Boston, Rockville, East Brunswick e East
Windrson, Estados Unidos da América, no período de 15/03/25 a 22/03/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 172/2025. (Processo nº. 25351.821827/2024-86).
RÔMISON RODRIGUES MOTA

                            

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