DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 365, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, a servidora MOEMA LUISA
SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
Nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 366 - Nomear o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos,
ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 367 - Nomear o servidor MARCOS FERNANDO GALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
1491441, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos,
da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 368 - Nomear o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE Nº 1364956, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo
Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a
pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 369 - Nomear o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE Nº 2110338, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 370, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1568932, do encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do seguinte(s) servidor:
FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1276146, para realizar apresentação no evento International Regulators
Forum for Digital Mental Health Technologies Wednesday 12th March em colaboração na
parceria bilateral com o MHRA e participação no International Medical Device Regulators Forum
(IMDRF), na 27° sessão do IMDRF, em Tóquio, Japão, no período de 06/03/25 a 16/03/25,
incluído o trânsito, com ônus de diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 175/2025. (Processo nº. 25351.830141/2024-86).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 834, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE DE ALAGOAS, nomeado pela PT/SA/MS nº 1.430/2023, publicada no DOU de
31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante
dos autos do processo nº 25110.000.003/2025-88, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à senhora Consuelo Vilela da Silva, na
qualidade de companheira do ex-servidor desta Funasa/AL, Antônio Feitosa, Matrícula
SIAPE nº 0517260, a partir de 02/01/2025, data do óbito, com base lgal no fundamento do
inciso III do art. 217 da Lei 8.112/90, nos arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, combinando
com o inciso IV do art. 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor, a partir da data do óbito,
com base no inciso I, art. 219 da Lei nº 8.112/90..
QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 674, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20
do
Decreto
nº. 11.223,
de
05/10/2022,
publicado
no
DOU do
dia
06
subsequente 
e 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
do 
processo 
nº.
25170.000082/2025-28, resolve:
Art.
1º
Conceder pensão
vitalícia
a
senhora SÔNIA
MARIA
DE
ALMEIDA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA
RIBEIRO, Matrícula Siape nº. 049**42, aposentado em 10/09/2009, no cargo de
Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA),
falecido em 02/10/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 675, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado
do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de
07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas
na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia
06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº. 25170.000011/2025-25,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora ALDEIDE SILVA MARTINS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MAXIMIANO MENDES MARTINS, Matrícula Siape nº. 049**82,
aposentado em 12/02/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do
Maranhão (UPAG/MA), falecido em 14/10/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da
portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219,
inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 781, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000084/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora MARY LOURDES MUNIZ FERREIRA
CANTANHEDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE MARIA CANTANHEDE,
Matrícula Siape nº. 049**73, aposentado em 19/10/1995, no cargo de Agente de Portaria,
oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a
Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 30/01/2025, com fundamento
inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 653, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere
o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º Conceder a partir de 13.11.2024, pensão por morte à beneficiária
LINDALVA
MARINHEIRO LIMA,
na
qualidade de
viúva
do
instituidor, HÉLIO
DE
ALBUQUERQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 0232092, Agente de Saúde Pública, Nível "NI",
Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90
(incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. II, da Lei nº 8.112/90,
conjunto com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021. (Processo SEI nº
25210.000641/2024-03).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
PORTARIA Nº 791, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA SUBSTITUTO, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere
o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 498, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU
de 13.02.2025, nº 31, página 50, no fundamento legal da pensão por morte de Lali Inácio
de Farias, beneficiária do instituidor, João Francisco da Silva, Matrícula Siape n.º 0507628,
Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe "S", Padrão "III", que passará a vigorar na
forma dos artigos 217, inc. II c/c art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela
Lei nº 13.846/2019), bem como, estabelecer o início do benefício o dia do requerimento
datado de 17/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 850, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no
estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado
pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022, e no que
consta no processo SEI 25220.000074/2025-49, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rosalina Campina Baptista, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor, Edward Baptista, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 04XXX53, falecido no dia 24/02/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de
19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022,
de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir
de 27/10/2022, conforme consta no processo SEI nº 25225.000.176/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 0512901, aposentado em 11/07/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que faleceu
em 11/01/2025, com fundamento do inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n°
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei n° 8.112/1990.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA