DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.158 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, ROSIANE DE ALMEIDA BARROS, ponto n.º
268178, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO
N E T O.
Nº 2.159 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, ORNELLA DI LORENZO, ponto n.º 272032, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM.
Nº 2.160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, MARIA LAURA RENAN DE MENEZES, ponto n.º
276778, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 2.161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, ARTUR GOMES DA SILVA, ponto n.º 277292, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL.
Nº 2.162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, NELSON CRUZ MENDONÇA, ponto n.º 277416, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 2.163 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, AURELYANA EMANUELLY DE MOURA MATIAS,
ponto n.º 277526, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R O
BENEVIDES FILHO.
Nº 2.164 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, JONAS ANANIAS DA SILVA, ponto n.º 277544, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER.
Nº 2.165 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, FERDINELSON SANTOS DA SILVA, ponto n.º
277745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA
HABER.
Nº 2.166 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, ANA CLÁUDIA SANTOS MONTEIRO, ponto n.º
278625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO
MALAFAIA .
Nº 2.167 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, LUCAS ARAUJO ALVES PEREIRA, ponto n.º 279327,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIA XAKRIABÁ.
Nº 2.168 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, IRENILDA PEREIRA PORTUGUEZ, ponto n.º
279360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIM O.
Nº 2.169 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, ANNA KAROLYNE GONÇALVES SILVA, ponto n.º
279496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA
HABER.
Nº 2.170 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, MARIA LEONICIO DA CRUZ ROSA, ponto n.º
279544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 2.171 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de março de 2025, LUCIANO ALMEIDA MELO PEREIRA, ponto n.º
280630, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS.
Nº 2.172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADNA MARIA COELHO SERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AHMED MOHAMAD OLIVEIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BALEIA ROSSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO DA CUNHA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIO LINHARES COSTA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AYLLIN MARTINS VANCINI LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVID JOSÉ PEREIRA DECCACHE ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL ALVES AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO LEITE GOBBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISIS PATRINE TOBIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOANA DE JESUS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.183 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA ARAÚJO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO
CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO COELHO CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA JÚLIA DA COSTA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGER WILLIAM PEREIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
KENISTON BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO JOSÉ LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KI KO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUÉLEN PORTELA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS
TIBÉ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALMARINO ALVES MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO SANTOS JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WARLEN SILVA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 533, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 17.230/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do processo nº
00200.007121/2017-82, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.674, de 2017, publicada na página
54, Seção II, do Diário Oficial da União de 20 de junho de 2017, que aposentou por
invalidez, com proventos proporcionais, a servidora VANESSA APARECIDA DE SOUZA ,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para
excluir a vantagem prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361220, resolve:
Nº 1.398 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JACKSON DEIDE BACELAS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361255, resolve:
Nº 1.399 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
IAN FELIPE BORGES OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.