DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13º Designar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial-COCIJU.
Art. 14º Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -
N U COJ.
Art. 15º Designar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N.
320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e
Inspeção Judicial - NUCOJ
Art. 16º Designar ERON BATISTA CAMELO, matrícula N. 309.934, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -
N U COJ.
Art. 17º Designar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -
N U COJ.
Art. 18º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção
Judicial - NUCOJ.
Art. 19º Designar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -
N U COJ.
Art. 20º Designar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NU M OJ.
Art. 21º Designar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N.
317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Monitoramento Judicial - NUMOJ.
Art. 22º Dispensar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 23º Dispensar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N.
317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Monitoramento Judicial - NUMOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 24º Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de At i v i d a d e
Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 25º Designar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N.
317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Monitoramento Judicial - NUMOJ, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 26º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEGP Nº 27, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0007873/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10 de março de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Jéssica Maria
Sabino Guedes, matrícula 320.501, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proad
8116/2024, resolve:
Alterar a Portaria nº 892/2024-SGP, publicada no DOU de 02.09.2024, Edição 169,
Seção 2, Página 90, para incluir o § 6º no artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
23099/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 842/2024-SGP, publicada no Diário Oficial da União em
02/09/2024, Edição 169, Seção 2, Página 90, para que, onde se lê: na forma do caput do
artigo 8º da Lei Complementar nº 142/2013, leia-se: na forma do artigo 8º, inciso I, da Lei
Complementar nº 142/2013.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 615, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.409/2025, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 11/03/2025, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, ocupado pela
servidora CLARISSA WERNER JOHANN, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90
e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JANNEY CAMARGO BINA.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 136, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência do candidato JOÃO PAULO
DE LIMA NETO, classificado em 150º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/
Área Administrativa e dos candidatos AMANDA MENDES EVANGELISTA e FERNANDO
EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA classificados, respectivamente, em 65º e 78º lugar da
lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada
nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022,
homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato THIAGO SANTOS ROCHA habilitado no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5
nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 152ª colocação da
lista geral,
para ocupar a
127ª vaga
do cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA
ADMINISTRATIVA,
decorrente da
exoneração de
Laura
Stefânia Sousa
Bernardes,
observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 139, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 1519/2025; resolve:
Declarar
vacância
do
cargo
de
Analista
Judiciário/Área
Apoio
Especializado/Tecnologia da Informação, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora ADRIANA MARA DE ALMEIDA
DE SOUZA com efeitos a contar de 25/02/2025, em razão de posse em cargo inacumulável.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 263, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3022/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIEL LUCIANO POLEGATTO,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição deste Tribunal, para:
I - Ter exercício na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio;
II - Exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 266, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4849/2025, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LAISA ALBUQUERQUE BANDEIRA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 192, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 914/2025, resolve:
Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA
NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 07 de março de 2025.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO, no
uso de
suas atribuições legais
e regimentais,
resolve:
Nº 167 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Viviani Deorce Benedito
Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida para este Tribunal, em
substituição ao (à) servidor (a) Vitório Bianco Neto, Coordenador - CJ-02 do (a)
Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, no
período de 3/2/2025 a 4/2/2025, em razão de compensação de recesso, fazendo jus
ao pagamento por 2 (dois) dia (s) de efetiva substituição.
Nº 168 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Philipe Libardi Lira,
Analista Judiciário, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Rodrigo Coelho
Rodrigues de Sousa, Assessor-Chefe - CJ-03, do (a) Gabinete da Desembargadora
Daniele Correa Santa Catarina - GDDCSC, no período de 3/2/2025 a 12/2/2025, em
razão de
férias, fazendo jus
ao pagamento por 10
(dez) dia (s)
de efetiva
substituição.
Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
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