DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0004407-34.2025.6.05.8147, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Messias Brito de Jesus, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 11, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da
147ª Zona Eleitoral/Itagibá.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0003786-32.2025.6.05.8084, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Zaqueu dos Santos Marques de Oliveira
da função de Assistente I - FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.
Art. 2º Designar a servidora Gleiciele da Costa Cerqueira, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I- FC-1 da 84ª
Zona Eleitoral/Paulo Afonso.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0001694-
76.2025.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 7/3/2025, o servidor PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do
encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao
Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e o constante do Processo Administrativo nº
0001694-76.2025.6.07.8100, resolve:
Declarar vago, a contar de 7/3/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/1990,
ocupado pelo servidor PEDRO NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA, criado pela Lei nº
11.202/2005, recebido decorrente a uma redistribuição por reciprocidade entre este TRE-
DF, que contava com o cargo ocupado pelo servidor Arthur Moura Vieira da Silva (TRE-DF),
e um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme Portaria-TRE/PE
nº 998/2022.
Des. JAIR SOARES
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001694-
76.2025.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 7/3/2025, o servidor Pedro Nabuco Araujo de Oliveira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de
Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Des. JAIR SOARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 38, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e,
considerando os termos dos documentos nº 6187092 e nº 6191591, do Processo SEI nº
0003261-86.2025.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar MARJORY PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 2º Designar GILBERTO DE JESUS FREITAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/3/2025.
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do artigo 26,
inciso XLII, da
Resolução TRE-RJ nº 895, de
31 de julho de
2014 , e
CONSIDERANDO o que
consta do Processo SEI
nº 2025.0.000007181-1,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDREA PEDROSA DE GOES, sem vínculo
com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível
CJ-1,
da
Assessoria
de
Segurança da
Informação
da
Secretaria-Geral
da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01 de
março de 2025.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 12/03/2025, seção 2, pág. 70, com incorreção no original.
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 9, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o
que consta do processo SEI nº 2025.0.000005713-4, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO FILARDI DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR ABILIO CUNHA DA COSTA PINTO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 352ª
Zona Eleitoral - Itaim Paulista, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 352ª Zona Eleitoral - Itaim Paulista.
Art. 2º Designar BERNARD ALMEIDA
LIMA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 352ª Zona
Eleitoral - Itaim Paulista.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 10 de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA FAGUNDES THEODORO FRIEDMANN, Analista
Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
212ª Zona Eleitoral - Guarujá, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar IZABEL CRISTINA DE SOUZA, servidora requisitada da Secretaria de
Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-6, da
212ª Zona Eleitoral - Guarujá, no período de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de maio de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
ATO Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Dispensar ELISANDRA KELLI GONÇALVES, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Pagamentos.
Art. 2º Designar JUAREZ COSTA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Pagamentos, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
257ª Zona Eleitoral - Vila Prudente.
Art. 3º Designar ANTÔNIO REBERTE DE BRITO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 257ª Zona
Eleitoral - Vila Prudente, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos.
Art. 4º Designar CINTIA ARAUJO LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 394ª Zona Eleitoral -
Guarulhos, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 279ª Zona
Eleitoral - Guarulhos.
Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 31 de março de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034400/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 2º Dispensar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 3º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 4º Dispensar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N.
320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 5º Dispensar CYORRANA RINALDI VILELA GOUVEIA, matrícula N. 320.081,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 6º Dispensar ERON BATISTA CAMELO, matrícula N. 309.934, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 7º Dispensar KATIA COELHO FERREIRA, matrícula N. 309.711, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial -NUCOJ.
Art. 8º Dispensar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 9º Dispensar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial - NUCOJ.
Art. 10º Dispensar CASSIO CARLOS DA SILVA, matrícula N. 315.478, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento Judicial - NU M OJ.
Art. 11º Dispensar POLLYANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula N.
317.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento Judicial- NUMOJ.
Art. 12º Nomear MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Atividade Correcional e
Inspeção Judicial - NUCOJ.