DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3
.202322124
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (1477087)
.Bacharelado
.50
.75
.FACULDADE 
BIOPARK
(25452)
.ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK
(30694272000108)
. .4
.202323539
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.BIOMEDICINA (1351277)
.Bacharelado
.50
.75
.Faculdade SOCIESC de
Jaraguá do Sul (3518)
.PGP 
EDUCACAO 
S/A
(11408980000182)
. .5
.202419428
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (1441614)
.Bacharelado
.80
.120
.Faculdade Via Sapiens
(19597)
.INSTITUTO 
AUDY
AZEVEDO
(05754032000104)
. .6
.202419625
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (3828)
.Bacharelado
.150
.200
.UNIVERSIDADE 
DO
OESTE 
DE 
SANTA
CATARINA (82)
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
OESTE
DE 
SANTA
CATARINA
(84592369000120)
. .7
.202332776
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.DIREITO (37802)
.Bacharelado
.140
.200
.UNIVERSIDADE LA SALLE
(641)
.SOCIEDADE PORVIR
CIENTIFICO
(92741990000137)
PORTARIA SERES/MEC Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa MEC nº 20, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Aditamento de Aumento de Vagas)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Modalidade
.Curso (Código)
.Grau
.IES (Código)
.Mantenedora (CNPJ)
. . 1
.202324328
.Ed u c a ç ã o
Presencial
.P S I CO LO G I A
(1575137)
.Licenciatura
.Faculdade Vértix Trirriense
(18048)
.SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO
LTDA - EPP
(03981113000103)
. . 2
.202419091
.Educação 
a
Distância
.MARKETING
(1614910)
.Bacharelado
.FACULDADE VINCIT (24553)
.UNIAO EDUCACIONAL , CULTURAL E TECNOLOGICA VINCIT LTDA
(33794310000184)
PORTARIA SERES/MEC Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201815272
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FAC U L DA D E
S EQ Ü E N C I A L
.ASSOCIACAO SEQUENCIAL
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES, 00, , PARQUE
MARIA HELENA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202200979
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
ALVES
FARIA LTDA.
.AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129,
VILA JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO
. .2
.202201061
.ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro 
Universitário
de
Tecnologia de Curitiba
.ESCOLA 
TECNOLOGICA 
DE
CURITIBA LTDA - EPP
.RUA ITACOLOMI, 450, SEDE, PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. .3
.202200966
.FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro 
Universitário
Dinâmica das Cataratas
.UNIAO DINAMICA DE FACULDADES
CATARATAS UDC LTDA
.AVENIDA PARANÁ, 5661, 5661, VILA A,
FOZ DO IGUAÇU/PR
. .4
.202201088
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
PLANALTO 
CENTRAL
APPARECIDO DOS SANTOS
.UNIAO 
EDUCACIONAL
DO
PLANALTO CENTRAL S.A
.SIGA ÁREA ESPECIAL NO- 02, S/N,
REGIÃO ADMINISTRATIVA II, SETOR
LESTE GAMA, BRASÍLIA/DF
. .5
.202200971
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro Universitário Einstein
de Limeira
.ASSOCIACAO 
LIMEIRENSE
DE
EDUCACAO E CULTURA
.RUA RAUL MACHADO,
134, VILA
QUEIROZ, LIMEIRA/SP
. .6
.202201065
.ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU DE
RONDÔNIA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
.RUA DOS ESPORTES, 1038, , INCRA,
C ACOA L / R O
. .7
.202200941
.ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO PAULO
.LICEU CORACAO DE JESUS
.RUA DOM BOSCO, 284, UNIDADE DE
ENSINO DE LORENA - CAMPUS SÃO
JOAQUIM, CENTRO, LORENA/SP
. .8
.202201125
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro Universitário Única
.FACULDADE UNICA LTDA
.RUA
SALERMO, 299,
,
BETHÂNIA,
I P AT I N G A / M G
. .9
.202201124
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Centro Universitário Única
.FACULDADE UNICA LTDA
.RUA
SALERMO, 299,
,
BETHÂNIA,
I P AT I N G A / M G
. .10
.202200960
.GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
.100 (cem)
.Centro Universitário Uninovo .SOEC SOCIEDADE OLINDENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
.AV.GETÚLIO VARGAS, 1360, BAIRRO
NOVO, OLINDA/PE
. .11
.202200958
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE AMERICANA
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
AMERICANENSE
.RUA JOAQUIM BOER, 733, JARDIM
LUCIENE, AMERICANA/SP
. .12
.202201121
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS DO
TOCANTINS
.FACULDADE 
DE 
CIENCIAS 
DO
TOCANTINS LTDA - FACIT
.ROD. TOCANTINS 222, S/N, LOTE 2A -
QUADRA 
GLEBA 
HARAS 
JULIANA,
BARRA DA GROTA, ARAGUAÍNA/TO
. .13
.202201173
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS 
APLICADAS
DE
EXTREMA
.SOCIEDADE 
UNIFICADA
DE
EDUCACAO DE EXTREMA SIMPLES
L I M I T A DA
.ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ROSA DA
SILVA, S/N, VILA RICA, EXTREMA/MG
. .14
.202200790
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE 
DOUTOR
FRANCISCO MAEDA
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
DE
I T U V E R AV A
.RODOVIA JERÔNIMO NUNES MACÊDO
KM 01, S/N, CAMPUS AGRONOMIA,
AEROPORTO, ITUVERAVA/SP
. .15
.202201177
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE ESAMC SANTOS
.ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE
ADMINISTRACAO, COMUNICACAO
E MARKETING S/C LTDA
.RUA 
DR.
EGYDIO 
MARTINS,
181,
PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP

                            

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