DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 25 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
1 - Processo nº: 16327.903137/2019-93 - Recorrente: ITAU UNIBANCO SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
2 - Processo nº: 16327.903485/2019-61 - Recorrente: ITAU UNIBANCO SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 16327.903486/2019-13 - Recorrente: ITAU UNIBANCO SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 16327.903487/2019-50 - Recorrente: ITAU UNIBANCO SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
5 - Processo nº: 10320.900756/2013-14 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
6 - Processo nº: 10320.900738/2018-47 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10320.900757/2013-69 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10320.900759/2013-58 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10320.900760/2013-82 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10320.900761/2013-27 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10320.900762/2013-71 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10320.900766/2013-50 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10320.900767/2013-02 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10320.900768/2013-49 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10320.900832/2013-91 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10320.902113/2018-10 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
17 - Processo nº: 10320.900758/2013-11 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10320.900769/2013-93 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
19 - Processo nº: 10320.900731/2018-25 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10320.900732/2018-70 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10320.900737/2018-01 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10320.900763/2013-16 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10320.900764/2013-61 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10320.900770/2013-18 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10320.900831/2013-47 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10320.900833/2013-36 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10320.902111/2018-21 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10320.902112/2018-75 - Recorrente: MONACO DIESEL CAMINHOES E
ONIBUS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
29 - Processo nº: 11618.000469/2002-87 - Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 11618.002586/2002-85 - Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11618.002785/2001-11 - Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 11618.003714/2001-27 - Recorrente: POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Março de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
33 - Processo nº: 10680.903083/2019-51 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10680.903085/2019-40 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): KELI CAMPOS DE LIMA
35 - Processo nº: 13005.720837/2011-31 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
DIA 26 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
36 - Processo nº: 10630.000475/2003-94 - Recorrente: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
37 - Processo nº: 10630.000477/2003-83 - Recorrente: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10630.000800/2002-38 - Recorrente: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10630.001382/2002-04 - Recorrente: CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
40 - Processo nº: 13502.900140/2012-12 - Recorrente: CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 13502.900141/2012-67 - Recorrente: CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13502.900149/2012-23 - Recorrente: CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13502.901454/2012-32 - Recorrente: CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13502.901455/2012-87 - Recorrente: CIBRAFERTIL COMPANHIA
BRASILEIRA DE FERTILIZANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 11080.722896/2019-73 - Recorrente: FASTENER COMERCIAL DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Março de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
46 - Processo nº: 15165.720459/2018-55 - Recorrente: GLOBAN SERVICOS INTER N AC I O N A I S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 16682.900323/2018-41 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
48 - Processo nº: 16682.900324/2018-95 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 16682.900325/2018-30 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 16682.900326/2018-84 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 16682.900327/2018-29 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 16682.900328/2018-73 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
53 - Processo nº: 10166.903712/2014-57 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
54 - Processo nº: 10166.903714/2014-46 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10166.903716/2014-35 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10166.903718/2014-24 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10166.903719/2014-79 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10166.903720/2014-01 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10166.903721/2014-48 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
60 - Processo nº: 10166.903717/2014-80 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
61 - Processo nº: 10166.903710/2014-68 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10166.903711/2014-11 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10166.903713/2014-00 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10166.903715/2014-91 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMIN I S T R AC AO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
65 - Processo nº: 10814.000296/2009-94 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10640.900703/2014-61 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 11762.720065/2016-45 - Recorrente: XIAOJUN WU e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Março de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
68 - Processo nº: 10675.902080/2010-31 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10675.902081/2010-85 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10675.902082/2010-20 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10675.902083/2010-74 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13984.720064/2011-15 - Recorrente: MADEIRAS MARISOL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13984.720182/2011-15 - Recorrente: MADEIRAS MARISOL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 16327.900201/2012-16 - Recorrente: UNIBANCO-UNIAO DE BAN CO S
BRASILEIROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 01 a 03/04/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três)
dias, tendo início às 9h do dia 01/04/2025 e fim às 23h59min do dia 03/04/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4)
A publicidade
da
reunião será
garantida por
meio
do Sistema
de
Acompanhamento
do
Plenário
Virtual
-
SAPVI,
com
acesso
pelo
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 1 de Abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
1 - Processo nº: 15504.009299/2010-44 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15504.009300/2010-31 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15504.009301/2010-85 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15504.009306/2010-16 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.012453/2010-65 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13884.903033/2008-12 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON
INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10380.903538/2013-27 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16682.902209/2011-89 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma
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