DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031300065
65
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MIRLANDE EXZA - G237083-Y, natural do Haiti, nascida em 11 de março de
2006, filha de Adilus Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0519315/2024);
MONYER KHUZAM - F269284-4, natural da Síria, nascido em 4 de março de
1993, filho de Nofal Khuzam e de Sahar Nassar, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0531290/2024);
MUHAMMAD DANIYAL - F320233-9, natural do Paquistão, nascido em 15 de
abril de 1990, filho de Nazir Ahmad e de Azra Bibi, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0516585/2024);
NADIN JEHAD AWAD IJHEISH - F147922-R, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 16 de março de 2002, filho de Jehad Awad Abdelqader Ijheish e de Reem
Salah
Hassan
Ragheb,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0523959/2024);
NATHALY CONCEPCION ARIAS ORTEGA - F050757-F, natural da Venezuela,
nascida em 4 de março de 1994, filha de Ramon Humberto Arias Jimenez e de Miriam
Josefina Ortega de Gonzalez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0520141/2024);
NICOLE LOUWINNY GUERRERO MARCANO - G438130-w, natural da Venezuela,
nascida em 16 de dezembro de 2002, filha de Yrral Gabriel Guerrero Cedeno e filha de
Esther Louwinny Marcano Martinez, residente no estado de Pernambuco (Processo
235881.0530655/2024).
NIKHAT HINA - F328533-V, natural do Paquistão, nascida em 23 de março de
1995, filha de Raja Habib Ullah Shahid e de Attia Asma, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0533843/2024);
NSANDA KISOKA SANDRINE - F615334-0, natural da Angola, nascida em 27 de
abril de 1988, filha de Kosoka Emanuel e de Manzambi Luyindula, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0523035/2024);
OBNEL DOMOND - G280311-F, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de
1991, filho de Destin Domond e de Aline Francois, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0529003/2024);
OCANTE CA - F379172-2, natural da Guiné-Bissau, nascido em 15 de maio de
1992, filho de Debambri Co e de Bahane Dju, residente no estado do Ceará (Processo
nº 235881.0527701/2024);
PRISCILA MIRIAM BENTO DE CARVALHO - F626690-4, natural de Portugal,
nascida em 9 de outubro de 1991, filha de Marcos Aristides Cunha de Carvalho e de
Aurea Prudencia Oliveira Bento Carvalho, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0530828/2024);
REMMY KARENINA CAPRILES BORGES - V906754-F, natural da Bolívia, nascida
em 17 de maio de 1982, filha de Marco Antonio Capriles Laguna e de Rosa Ana Pantoja
Portales, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0263167/2022);
RICARDO MARTINEZ RAMIREZ - G005761-L, natural de Cuba, nascido em 6 de
março de 1986,
filho de Madelaine Ramirez Dieguez, residente
no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0257450/2022);
RICHARDSON CASSAMAJOR - G205644-B, natural do Haiti, nascido em 13 de
dezembro de 1993, filho de Jean Cassamajor e de Mona Pascal, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0542548/2024);
ROLDOPHE JOACHIM - G238138-U, natural do Haiti, nascido em 4 de março
de 1977, filho de Wilking Joachim e de Sylvia Jourdaim, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0234502/2022);
SALAH GHANEM FATHEL MUAADH AL RABEEI - F849954-T, natural do Lêmen,
nascido em 6 de julho de 1990, filho de Ghanem Fadhel Muaadh Mohammed Al Rabeel
e de Zuhra Said Abdullah Al Rabeel, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0518160/2024);
SALAM AL MOHAMMAD - F512088-B, natural da Síria, nascida em 10 de
janeiro de 2000, filha de Khaled Al Mohammad e de Samya Mostafa, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0527566/2024);
SAMORA GOMES DJU - F335214-J, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de
setembro de 1988, filho de Morna Dju e de Augusta Sa, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0516204/2024);
SAMSON GASPARD - G202393-P, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de
1987, filho de Samuel Gaspard e de Riquelo Laurent, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0528369/2024);
SHAHED AHMED - G022990-9, natural de Bangladesh, nascido em 5 de janeiro
de 1993, filho de Hazi Iskandar Ali e de Shasna Begum, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0540542/2024);
SILVA JOAO MALU - F840657-6, natural da Angola, nascido em 4 de outubro
de 1994, filho de Marta Bula, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0527076/2024);
SOLIMAN FATHY AKL EMAM SHAKER - F873111-H, natural do Egito, nascido
em 20 de agosto de 1995, filho de Boshra Abdelfattah Sayed, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0536219/2024);
SOPHIE DIOUF - F611200-4, natural do Senegal, nascida em 15 de fevereiro
de 1997, filha de Aliou Diouf e de Rokhaya Diouf, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0540583/2024);
STANLEY CEZARD - F059678-3, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de
1992, filho de Willy Cezard e de Jackelyne Lubin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0527956/2024);
STEPHAN SCHINKE - G170128-J, natural da Alemanha, nascido em 15 de
setembro de 1990, filho de Klaus Heinrich Schinke e de Maria Theresia Schinke,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528406/2024);
SYLVAIN PIERRE - F116054-0, natural do Haiti, nascido em 20 de setembro de
1988, filho de Francia Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0515809/2024);
TAHSIN UDDIN FAHIM - F091104-V, natural de Bangladesh, nascido em 12 de
abril de 2006, filho de Helal Uddin e de Mita Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0524149/2024);
TCHICA IE INDI - F616439-I, natural da Guiné-Bissau, nascida em 10 de maio
de 1996, filha de Capolo Ie e de Filomena Nanque, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0514347/2024);
THELMA PATRICIA TURCIOS CAMBAR - V694332-I, natural de Honduras,
nascida em 21 de janeiro de 1982, filha de Mario Turcios Alarcón e de Thelma Patricia
Cambar Solis, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0467736/2024);
TULANDY DA COSTA MIGUEL - V902239-E, natural da Angola, nascido em 19
de julho de 1991, filho de Gaspar Noé Miguel e de Fernanda Domingos da Costa,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0522983/2024);
VALDIMIRO CESAR SIMAO MIGUEL - F034242-3, natural da Angola, nascido
em 8 de março de 1998, filho de Cesar Miguel e de Ana Maria Simao, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0537643/2024);
VIANNEY ARTHUR GOKAMOULT - G191232-7, natural da República do Congo,
nascido em 30 de setembro de 1991, filho de Gokamoult Serge Guichard e de Zola
Bernadette, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0532089/2024);
VILMA JANNE MORAIS SAMPAIO - F261591-Z, natural da Angola, nascida em
20 de agosto de 1993, filha de Simao Pedro Sampaio e de Eva Toneca Morais Pedro,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535549/2024);
WEAL WARGHI - F179909-S, natural da Tunísia, nascido em 18 de outubro de
2000, filho de Abdelkader Ben Boubaker Warghi e de Olfa Chhidi, residente no estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0523242/2024);
WILGENS LAGRENADE - G258610-k, natural do Haiti, nascido em 26 de
setembro de 1991, filho de Acene Lagrenade e de Aloude Lorgeat, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0531587/2024);
YASSEL FERNANDEZ ACOSTA - F498026-0, natural de Cuba, nascido em 2 de
abril de 1993, filho de Juan Martin Fernandez Andoba e de Ivette Teresa Acosta Cuadra,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518719/2024) e
YOSELIN KARINA DE FREITAS CHACON - F383743-9, natural da Venezuela,
nascida em 23 de novembro de 1992, filha de Jose de Freitas Homen e de Magali
Celestina Chacon Colmenares, residente no estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0521962/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.708, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIANA LUCIA AYALA DOMINGUEZ - V330269-2, natural do Equador, nascida
em 9 de junho de 1993, filha de Juan Carlos Ayala Aviles e de Fanny Magdalena
Dominguez Cazco, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0531807/2024)
e
MARIA ESPERANCA GOMES FERNANDES - W052118-E, natural de Portugal,
nascida em 31 de dezembro de 1948, filha de Ezequiel Gomes e de Ana Rita Marques,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512679/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.709, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AILIN MEDZHIDOVA - B115125-2, natural da Rússia, nascida em 4 de junho de
2015, filha de Magomed Medzhidov e de Fatima Medzhidova, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0530531/2024);
AMELIA PRASNIAK - B066758-9, natural da Bielorrússia, nascida em 6 de
fevereiro de 2022, filha de Andrei Prasniak e de Karsiaryna Prasniak, residente no estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0532542/2024);
BEZALIEL SAMUEL QUIXIMA KAPANGUE - F497617-I, natural da Angola,
nascido em 5 de agosto de 2019, filho de Samuel Quesiongo Chitunda Kapangue e de
Ana Samuel Quixima Kapangue, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0516149/2024);
BRIANA ANTONELLA TONAZZOLLI NUNEZ - V965137-8, natural da Bolívia,
nascida em 30 de setembro de 2008, filha de Adriano Claudio Tonazzolli Garcia e de
Melissa Dayanira Nunez Zapata, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0528922/2024);
BRIANA ANTONELLA TONAZZOLLI NUNEZ - V965137-8, natural da Bolívia,
nascida em 30 de setembro de 2008, filha de Adriano Claudio Tonazzolli Garcia e de
Melissa Dayanira Nunez Zapata, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0528922/2024);
GEORGII ZHUIKOV - B125562-B, natural da Rússia, nascido em 25 de
dezembro de 2021, filho de Denis Zhuikov e de Oksana Zhuikova, residente no estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0530055/2024);
ILIODOR GIVERSKII - B088193-9, natural da Rússia, nascido em 18 de
novembro de 2019, filho de Artem Giverskiy e de Ilona Giverskaia, residente no estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0518268/2024);
LARISSA MARHAB GARCIA GOMEZ - G453290-N, natural da Venezuela, nascida
em 14 de setembro de 2016, filha de Erwin Ramon Garcia Cardenas e de Paola Del Valle
Gomez Sifontes, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0533319/2024);
MOHAMED ABUBAKER MOHAMED T SAEEDI - B113342-4, natural da Líbia,
nascido em 16 de outubro de 2021, filho de Abubaker Mohamed Taher Abdusalam
Saeedi e de Noha Jamal Sasi Bn Mailood, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0539186/2024);
OLANCIA SAINRILUS - G364497-Y, natural do Haiti, nascida em 20 de
dezembro de 2012, filha de Jean Edner Sainrilus e de Marie Nicole Choisil, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0534047/2024);
ROODEDALPHLAY NOEL - G306413-I, natural do Haiti, nascida em 03 de
fevereiro de 2010, filha de Yvonia Louithomme e de Dieuseul Noel, residente no estado
de Paraná (Processo nº 235881.0514515/2024);
VALENTINA GAEVSKAIA - B133095-K, natural da Rússia, nascida em 29 de
julho de 2016, filha de Aleksei Gaevskii e de Zhanna Gaevskaia, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0533876/2024);
YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F728420-G, natural da Angola, nascida
em 26 de outubro de 2013, filha de Yuri Marques de Oliveira e de Cinira Eduina Grilo
Tavares, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487662/2024) e
YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA - F728521-A, natural da Angola, nascido
em 26 de outubro de 2013, filho de Yuri Marques de Oliveira e de Cinira Eduina Grilo
Tavares, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0485879/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Fechar