DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 400, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Doval: O Gringo mais carioca do futebol (Brasil - 2024)
Título Original: Doval: O Gringo mais carioca do futebol
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Federuci Bardubum Sergio Jose Santana Rossino
Produtor(es)/Criador(es): Indiana Produções Cinematográficas Ltda., Bardini Produções
Cinematográficas Eireli ME, Espiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. - ME
Distribuidor(es): Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000376/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 401, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Sobrancelha é o Bigode do Olho (Brasil - 2022)
Título Original: A Sobrancelha é o Bigode do Olho
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alexandre Dacosta
Produtor(es)/Criador(es): Ato3 Produções, Pedregolho Filmes
Distribuidor(es): Umbuzeiro Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência
Processo: 08017.000386/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 402, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Rua Aurora - Refúgio de Todos os Mundos (Brasil - 2024)
Título Original: Rua Aurora - Refúgio de Todos os Mundos
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Camilo Santos Cavalcante
Produtor(es)/Criador(es): AC Cavalcante Serviços Ltda.
Distribuidor(es): Lira Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Sexo Explícito e Violência
Processo: 08017.000392/2025-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 403, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Contador 2 - Trailer 1F1 (Estados Unidos - 2025)
Título Original: The Accountant 2 - Trailer 1F1
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gavin O'connor
Produtor(es)/Criador(es): Mark Williams (II), Ben Affleck, Matt Damon, Lynette Howell Taylor
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000408/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 404, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Drop - Ameaça Anônima (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Drop
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Christopher B. Landon
Produtor(es)/Criador(es): Michael Bay, Cameron Fuller, Bradley Fuller, Jason Blum
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000450/2025-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 405, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um Filme Minecraft - Trailer 3F6 (Estados Unidos - 2025)
Título Original: A Minecraft Movie - Trailer 3F6
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jared Hess
Produtor(es)/Criador(es): Roy Lee Produtor, Mary Parent, Jill Sobel Messick, Jon Berg, Jason Momoa
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000472/2025-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 406, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Chosen - A Última Ceia - Trailer 1 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Chosen - Last Supper - Trailer 1
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dallas Jenkins
Produtor(es)/Criador(es): 5&2 Studios
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000473/2025-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 407, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Chosen - A Última Ceia - Trailer 2 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Chosen - Last Supper - Trailer 2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dallas Jenkins
Produtor(es)/Criador(es): 5&2 Studios
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.000474/2025-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 408, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Chosen - A Última Ceia - Trailer 3 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Chosen - Last Supper - Trailer 3
Categoria: Trailer
Diretor(es): Dallas Jenkins
Produtor(es)/Criador(es): 5&2 Studios
Distribuidor(es): Cinecolor Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000475/2025-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 409, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Demon Slayer: Kimetsu No Yaiba Castelo Infinito - Trailer (Japão -
2025)
Título Original: Demon Slayer - Kimetsu no Yaiba - The Movie: Infinity Castle (aka: Gekijô-
ban Kimetsu no Yaiba Mugen Jô-hen) - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Haruo Sotozaki
Produtor(es)/Criador(es): CrunchyRoll
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000479/2025-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 410, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: