DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
840.096/2009 - IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº
8192/2025/GER-PE/ANM -prazo de 180 (cento e oitenta) dias
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
840.257/2015-L GRASIELLY F DA SILVA & CIA LTDA EPP
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 87/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 957, de 21/07/1986 (MME) - Publicada no DOU: 22/07/1986 - Processo nº:
806.806/1975 - Titular: CSN CIMENTOS BRASIL S.A..
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 88/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 139, de 28/04/1999 (MME) - Publicada no DOU: 29/04/1999 - Processo nº:
820.729/1990 - Titular: CONSTRUTORA BRASIL S. A..
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 89/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 202 (SGM/MME), de 26/11/2019 - Publicada no DOU: 09/12/2019 - Processo nº:
820.160/2003 - Titular: MARCELO RAMOS MINERADORA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1854/2025-820.222/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
1855/2025-820.619/2024-CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-
1859/2025-820.666/2024-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO LTDA-
1861/2025-820.671/2024-FERRES & CIA LTDA.-
1862/2025-820.674/2024-INDUSTEC 
LIMPEZA,
HIGIENIZACAO 
E
CONSERVACAO LTDA-
1864/2025-820.699/2024-VANDERSON JOÃO DOS SANTOS-
1867/2025-820.711/2024-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-
1871/2025-820.729/2024-TERRA FORTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA -
1882/2025-820.828/2024-DINAMUS MINERACAO LTDA-
1884/2025-820.859/2024-MARINA TABOADO LTDA-
1850/2025-820.373/2010-MURILO SEGURA-
1851/2025-820.526/2015-MINERADORA TAMOIOS LTDA-
1853/2025-820.217/2019-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-
1856/2025-820.652/2024-AGRICOLA PERMATEX S/A.-
1857/2025-820.653/2024-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-
1858/2025-820.658/2024-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-
1860/2025-820.670/2024-PILAR MINER LTDA-
1863/2025-820.697/2024-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-
1865/2025-820.702/2024-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-
1866/2025-820.708/2024-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS
LT DA -
1868/2025-820.721/2024-LUCIANA FELTRAN-
1869/2025-820.723/2024-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-
1870/2025-820.725/2024-MINERADORA TATUI LTDA-
1872/2025-820.730/2024-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1873/2025-820.732/2024-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-
1874/2025-820.734/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
1875/2025-820.739/2024-HM
43 
EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO
SPE
LTDA .-
1876/2025-820.746/2024-J. C. THOMAZELLA-
1877/2025-820.747/2024-MINERADORA NOVA OPCAO LTDA-
1878/2025-820.748/2024-UNICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
1879/2025-820.749/2024-LENA & CIA. LTDA-
1880/2025-820.753/2024-NEXUS MANGANES S.A.-
1881/2025-820.763/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA-
1883/2025-820.851/2024-VOGUE 
CAPITAL 
CONSULTORIA 
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
1885/2025-820.872/2024-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-
1848/2025-821.562/2000-DANIEL MENDES FERREIRA-
1849/2025-820.645/2001-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS-
1852/2025-820.421/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1847/2025-820.075/2013-MAKINVEST 
INVESTIMENTOS
E 
PARTICIPACOES
LTDA .-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.262/2022-INTERMUNDI 
BRASIL 
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
DOU 
de
04/02/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.175/2007-GLOBO 
VERDE 
MINERACAO 
LTDA-
Publicado 
DOU 
de
20/05/2024
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 063/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1889/2025-850.080/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1890/2025-850.081/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1891/2025-850.082/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1892/2025-850.083/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1893/2025-850.084/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1894/2025-850.085/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1895/2025-850.086/2025-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-
1887/2025-851.727/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-
1888/2025-850.744/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1886/2025-850.808/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.122/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo a
desistência da mudança de regime de pesquisa para PLG, considerando que a desistência
protocolada em 02/02/2025 no processo nº 850573/2022 atende às formalidades legais.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.803/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.804/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.805/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA
851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.573/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8366/2025/DIOUT-PA/ANM
850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8368/2025/DIOUT-PA/ANM
850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8393/2025/DIOUT-PA/ANM
850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8394/2025/DIOUT-PA/ANM
850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8396/2025/DIOUT-PA/ANM
851.167/2020-LEGNAR
FARIAS
DOS
REIS -
Ofício
N°
8423/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.167/2020-LEGNAR
FARIAS
DOS
REIS -
Ofício
N°
8424/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.167/2020-LEGNAR
FARIAS
DOS
REIS -
Ofício
N°
8425/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
751.118/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.294/2011-REGINALDO 
DA 
SILVA
SOBRINHO-OF. 
N°8023/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.227/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.228/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.229/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.230/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.231/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.233/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.235/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.237/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.238/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.104/2023-METRIA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.105/2023-METRIA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.106/2023-METRIA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.107/2023-METRIA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
866.168/2023-METRIA 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
8 0 7 5 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M