DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendente
.CA II
.1
. .27.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
. .
.Coordenador Administrativo da SIM
.CCT III
.1
. .27.2
.COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE
. .
.Coordenador de Acesso a Transporte
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Acesso ao Transporte
.CCT III
.1
. .27.3
.COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
. .
.Coordenador de Outorgas para Instalações
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Outorgas para Instalações
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .27.4
.COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
. .
.Coordenador de Apoio Jurídico
.CCT III
.1
. .27.5
.COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
. .
.Coordenador de Supervisão da Movimentação
.CCT IV
.1
. .27.6
.COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
. .
.Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos
.CCT IV
.1
. .28
.SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .28.1
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT IV
.1
. .28.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT III
.1
. .28.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
.CCT V
.1
. .28.3.1
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS II
.1
. .28.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações
.CCT V
.1
. .28.4.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. .
.Coordenador de Auditoria de Dados
.CCT III
.1
. .29
.SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Participações Governamentais
.CCT V
.1
. .29.1
.COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. .
.Coordenador de Participação Especial
.CCT V
.1
. .29.2
.COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. .
.Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
.CCT IV
.1
. .29.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. .
.Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
.CCT IV
.1
. .29.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
.CCT IV
.1
. .29.5
.COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. .
.Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Royalties
.CCT III
.1
. .30
.SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Promoção de Licitações
.CCT V
.1
. .30.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Processos e Administrativo
.CCT III
.1
. .30.2
.COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. .
.Coordenador de Cessão de Direitos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Cessão
.CCT II
.1
. .30.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral 
de
Regulação, 
Descomissionamento 
e 
Projetos
em 
Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.3.1
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
. .
.Coordenador de Governança
.CCT III
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. .
.Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de PRH e PD&I
.CAS I
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.2.3
.COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. .
.Coordenador de Credenciamento
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
.CAS I
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. .
.Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 327, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e o que consta do processo nº 48610.214021/2024-
34, torna sem efeito o Despacho SDL-ANP nº 160, de 10 de fevereiro de 2025,
restabelecendo a Autorização SDL-ANP nº 452/2005, publicada no Diário Oficial da União
em 05 de dezembro de 2005, assim como da Autorização de Operação SDL-ANP nº
370/2016, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2016, outorgadas à
sociedade LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
07.408.046/0001-93, para o o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes
acabados e para operação das instalações de produção de óleo lubrificante acabado.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 328, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPI0449693
.COMERCIAL DE PETROLEO VOLTA DA JUREMA LTDA
.03.845.762/0001-87
.48610.205964/2025-57
. .GLPMG0449688
.COMERCIO E GAS NANAS LTDA
.58.859.250/0001-61
.48610.206187/2025-68
. .GLPMG0449696
.FERNANDO ROCHA DA SILVA
.53.965.568/0001-03
.48610.204860/2025-25
. .GLPSP0449719
.GLM COMERCIO DE GAS LTDA
.13.016.124/0001-07
.48610.205008/2025-75
. .GLPMG0449691
.MARIO KENEDI LIMA CARDOSO
.43.328.606/0001-63
.48610.205245/2025-36
. .GLPRR0449725
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0013-64
.48610.205620/2025-48
. .GLPRR0449698
.P. I CORREA NICACIO
.24.529.274/0001-30
.48610.205930/2025-62
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0249259
.AUTO POSTO CIDADE JARDIM DE PEDERNEIRAS LTDA
.52.650.853/0001-72
.48610.206059/2025-14
.
.PR/SP0249260
.AUTO POSTO QUAGLIATO RAFARD LTDA
.52.546.771/0001-82
.48610.233028/2024-55
.
.PR/MG0249271
.COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA
.05.418.619/0036-64
.48610.206268/2025-68
.
.PR/PI0249268
.ENERGY COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA.
.59.585.341/0001-19
.48610.206007/2025-48
.
.PR/PI0249266
.ENERGY PETROLEO LTDA
.59.575.762/0001-69
.48610.206005/2025-59

                            

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