DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.075849/2014-71
.XXX.883.291-XX
.BARBARA FROMETA ROJAS
.3105672
.MG
.M A N H U AC U
.06/11/2023
.
.25000.139953/2023-92
.XXX.104.826-XX
.VALQUIRIA ALVES FERREIRA
.3106046
.MG
.M A N H U AC U
.06/12/2023
.
.25000.142638/2023-42
.XXX.764.641-XX
.EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
.3106004
.MG
.M A N H U AC U
.06/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.075849/2014-71
.XXX.883.291-XX
.BARBARA FROMETA ROJAS
.3200596
.ES
.VIANA
.13/02/2025
.
.25000.139953/2023-92
.XXX.104.826-XX
.VALQUIRIA ALVES FERREIRA
.3106046
.MG
.VIEIRAS
.18/02/2025
.
.25000.142638/2023-42
.XXX.764.641-XX
.EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA
.1506285
.PA
.CURIONÓPOLIS
.17/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR
PORTARIA SAPS/MS Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.137627/2023-41
.XXX.206.582-XX
.MARCELA
RODRIGUES DA
CUNHA DA
SILVA
F E R N A N D ES
.1506003
.PA
.BREU BRANCO
.04/12/2023
.
.25000.139448/2023-48
.XXX.435.322-XX
.JEISA GAMA MATA BUENO
.1505971
.PA
.CAPITÃO POÇO
.04/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.137627/2023-41
.XXX.206.582-XX
.MARCELA
RODRIGUES
DA CUNHA
DA
SILVA
F E R N A N D ES
.1506003
.PA
.CAPITÃO POÇO
.12/02/202
.
.25000.139448/2023-48
.XXX.435.322-XX
.JEISA GAMA MATA BUENO
.1505971
.PA
.BREU BRANCO
.11/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR
PORTARIA SAPS/MS Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.090234/2023-66
.XXX.233.422-XX
.JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS
.1305716
.AM
.BERURI
.04/09/2023
.
.25000.144087/2023-51
.XXX.834.252-XX
.FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA
.1305945
.AM
.ANAMA
.20/02/2024
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.090234/2023-66
.XXX.233.422-XX
.JOSÉ EDUARDO PINHEIRO MATOS
.1305716
.AM
.ANAMA
.20/02/2025
.
.25000.144087/2023-51
.XXX.834.252-XX
.FRANCIELE JUSTINIANO TEIXEIRA
.1305945
.AM
.BERURI
.20/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR
PORTARIA SAPS/MS Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria
SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e
respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.141662/2023-64
.XXX.359.138-XX
.CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA
.3506093
.SP
.CAMPINAS
.04/12/2023
.
.25000.047349/2024-11
.XXX.821.078-XX
.YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA
.3306407
.RJ
.PETRÓPOLIS
.01/07/2024
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.141662/2023-64
.XXX.359.138-XX
.CRISTINA CELIA PLENS SIQUEIRA
.3306442
.RJ
.PETRÓPOLIS
.26/02/2025
.
.25000.047349/2024-11
.XXX.821.078-XX
.YAN PAULA TEIXEIRA BARBOZA
.3507378
.SP
.CAMPINAS
.28/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR
PORTARIA SAPS/MS Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS
nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de
médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.090679/2023-46
.XXX.951.332-XX
.HERON DAVELI SAMPAIO
.1305692
.AM
.GUA JARÁ
.04/09/2023
.
.25000.137172/2023-63
.XXX.782.812-XX
.JOSÉ MOTA DA SILVA NETO
.3105815
.MG
.BRUMADINHO
.06/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.090679/2023-46
.XXX.951.332-XX
.HERON DAVELI SAMPAIO
.3106567
.MG
.BRUMADINHO
.18/02/2025
.
.25000.137172/2023-63
.XXX.782.812-XX
.JOSÉ MOTA DA SILVA NETO
.1306224
.AM
.GUA JARÁ
.15/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR