DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO.
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL
(COMPROVADO POR DIPLOMA).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA,
Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE)
COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT).
DECLARAÇÃO
DE
DESEMPEDIMENTO
(CONFORME
MODELO ANEXO III).
DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,
____________________,
CPF
nº
________
RG
nº
__________________
Órgão
Exped.
____________,
telefone
(_____)___________________, na falta de documentos para
comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei
7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob
penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os
efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar
na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção
penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição
abaixo:
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração
que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos,
se o documento é particular.

__________________,_______/________/__________

–––––––––––––
DECLARANTE

ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

Eu,
(NOME
COMPLETO),
(nacionalidade),
(estado
civil),
(profissão), portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do
RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação
completa, com endereço da residência e informações complementares
e pertinentes a identificação do candidato), DECLARO por livre e
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado
através do Decreto Municipal nº 011/2023, realizado pela Prefeitura
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo-CE, _____ de __________________ de 2025.

____________
Declarante

ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão,
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,
com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos
fins que:

( ) Não possuo bens.
( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo
especificado:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo-CE, _____ de __________________ de 2025.

____________
Declarante
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:952CB2B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO
Nº
25.03.07-01–
FUNDO
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
25.02.10-01-PE, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM
TRANSFERÊNCIAS
DE
METODOLOGIAS
INTERDISCIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES
SOBRE
O
PROCESSO
IMPLEMENTAÇÃO
DAS
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES
E
DOS
TEMPOS
ELETIVOS JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
DA
REDE
DE
ENSINO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, ORDENADOR
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO.
O
SR.
BARTOLOMEU BATISTA NETO. SIGNATÁRIO: DO OUTRO
LADO
A
EMPRESA:
INSTRUTIVA
CONSULTORIA
E
SERVICOS EDUCACIONAIS LDTA, INSCRITA NO CNPJ:
44.935.374/0001-74, PELO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E
VINTE
MIL
REAIS),
REPRESENTADO
PELO
SEU
ADMINISTRADOR O SR. MARIA APARECIDA DE ARAUJO
MACARIO CPF Nº 014.494.173-29: VIGÊNCIA DO CONTRATO,
01 ANO APÓS A ASSINATURA DOS CONTRATOS. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:0E04A1D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.06.06.05 –

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2024.06.06.05 –