DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C76E4D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 194.2025 
 
PORTARIA Nº 194/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA 
SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio 
Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 
2025 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:092FD892 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 195.2025 
 
PORTARIA Nº 195/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS 
CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da 
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei 
Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0259394F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01 
 
CONTRATO Nº 2025.03.13.02 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, O SR. CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo 
o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2025. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS ANTONIO 
SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DDE79911 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 196.2025 
 
PORTARIA Nº 196/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos, criado 
pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:01F6679D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01 
 
CONTRATO Nº 2025.03.13.01 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SAF  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A 
PESSOA FÍSICA SR.: EVILASIO ALVES LIMA - CPF sob o n° 
897.355.953-20. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ACESSIBILIDADE 
ADEQUADA, ESPAÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, 
ÁREA DE ARMAZENAMENTO, E DEMAIS INSTALAÇÕES 
NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS 
POSTAIS NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE