DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.04.22.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE 
ACESSORIOS, ORIGINAIS OU GENUINOAS DE DIVERSAS 
MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
31/12/2024 
e 
término 
em 
31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA EDUCAÇÃO, ASSINA PELA 
CONTRATADA: CHEQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 49.856.699/0001-85,  
  
ANTONINA DO NORTE (CE), em 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E08F4797 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.06.06.03 – 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.06.06.03 –  
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 
2024.04.25.01. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE ACESSORIOS, 
ORIGINAIS OU GENUINAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 31/12/2024 e término 
em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL.ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ 
DO NASCIMENTO NETO, inscrito no CNPJ sob o nº. 
14.180.685/0001-00. 
  
ANTONINA DO NORTE (CE), em 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C2A4A80E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.09.03.01 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.027-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 
735.341.963-68. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 
14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do 
prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 28/02/2025 
a 28/08/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 
020.266.153-90. 
CONTRATADA: 
ALEXANDRE 
CESAR 
FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.  
  
Aratuba/CE, 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:915CFB8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 192.2025 
PORTARIA Nº 192/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, do cargo 
em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei 
Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3660D1FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 193.2025 
 
PORTARIA Nº 193/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS 
CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos 
Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de 
março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
PORTARIA Nº 193/2025 Aratuba, 12 de março de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS 
CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos 
Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de 
março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de março de 2025.