DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ARATUBA/CE, 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES: 
PRÉDIO 
CONTENDO 
40,50 
METROS 
QUADRADOS 
DE 
ÁREA 
CONSTRUÍDA, SENDO 01 SALA FORRADA COM FORRO PVC, 
01 COZINHA, 01 BANHEIRO SOCIAL E 01 VARANDA, TODOS 
OS CÔMODOS COM PISO REVESTIDO NA CERÂMICA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), 
sendo o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). 
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 45 (quarenta e 
cinco) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 
106 da Lei 14.133/2021. 
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de março de 2025. 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE 
ASSIS LIMA – CPF Nº 973.885.213-72 – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATADA: EVILASIO 
ALVES LIMA - CPF N° 897.355.953-20. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A1890A54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.09.11.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – 
ME 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I LETRA B, § 1° 
DA LEI 8.666/93 
  
VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 225.363,05 
(duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e cinco 
centavos). 
  
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 56.317,12 (cinquenta e seis mil e 
trezentos e dezessete reais e doze centavos), TAL ACRÉSCIMO 
CORRESPONDE A 24,99% DO VALOR INICIALMENTE 
CONTRATADO. 
  
VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 11 
de novembro de 2025. 
  
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Ivan Francisco do 
Nascimento. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva. 
  
Arneiroz/CE, 26 de fevereiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2FA4FC2C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL 
AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO 
TOTAL 
AMIGÁVEL 
DE 
CONTRATO 
DO 
CONTRATO Nº 2022.07.12.1, RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.06.06.2. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO 
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula 
Contratual 10.1 e 10.2, do referido contrato, Justifica-se a rescisão 
contratual em caráter bilateral pautado na necessidade de rescisão do 
contrato para que possa haver o devido aprimoramento da 
especificação do objeto, garantindo maior clareza e segurança 
jurídica, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será 
realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as 
partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo 
analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico 
junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas 
da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante 
junto aos autos. 
RESCINDENTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA. 
RESCINDIDO: F.E.E MOTA - ME. 
  
Arneiroz – Ceará, 28 de fevereiro de 2025 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CB3E1F4E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL 
AMIGÁVEL DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL 
AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.12.5, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.06.2. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR-CONDICIONADO 
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula 
Contratual 10.1 e 10.2, do referido contrato, Justifica-se a rescisão 
contratual em caráter bilateral pautado na necessidade de rescisão do 
contrato para que possa haver o devido aprimoramento da 
especificação do objeto, garantindo maior clareza e segurança 
jurídica, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será 
realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as 
partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo 
analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico 
junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas 
da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante 
junto aos autos.