DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1E0A7928 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.005/2024-SRP PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.14.26. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. 
CONTRATADA JOSE WILLAME LOPES DA SILVA – ME, CNPJ 
N° 14.030.012/0001-73, REPRESENTADA POR JOSE WILLAME 
LOPES DA SILVA. VALOR DO CONTRATO R$ 22.500,00 
(VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6895A6DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.28.001 
 
O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da 
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2025.02.28.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a 
contratação da empresa INTGEST - INTELIGENCIA E GESTAO 
TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.856.088/0001-20, 
cujo o objeto é: Contratação de uma plataforma web no modelo SaaS 
(Software como Serviço) para a gestão legislativa, incluindo 
implantação, manutenção e suporte técnico, com foco em 
acessibilidade digital, eficiência e transparência nos processos 
legislativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Barbalha/CE, conforme condições e quantidades estabelecidas no 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 75, II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) 
meses.  
  
Barbalha/CE, 13 de março de 2025.  
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:5765E9BB 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 13.03.012/2025 De 13 de março de 2025 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Procuradora Geral do Município, Ézera Cruz 
Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.xxx.xxx -65, 03 (três) 
diárias para Fortaleza/CE, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2025, no 
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 
1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais) para participar do 
“Encontro com Prefeitos, Gestores Públicos e Municipais do Ceará” 
que tem como tema “Etapa Municipal da 6ª Conferência das Cidades” 
que tem como tema “Etapa Municipal da 6ª Conferência das 
Cidades:passo a passo para o debate participativo e democrático.” 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
13 de março de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D9CCDCE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1 
 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.11.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de 
Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-
43 classificada no Lote 08 – Leites e Derivados, no valor global de R$ 
455.971,20 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta 
e um reais e vinte centavos), Lote 10 - Polpas de Frutas, no valor 
global de R$ 215.808,00 (duzentos e quinze mil oitocentos e oito 
reais), FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 01 - 
Frutas e Legumes, no valor global de R$ 115.791,00 (cento e quinze 
mil setecentos e noventa e um reais), Lote 02 – Ovos, no valor global 
de R$ 116.950,32 (cento e dezesseis mil novecentos e cinquenta reais 
e trinta e dois centavos), Lote 06 - Massas e pão, no valor global de 
R$ 146.848,80 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e 
oito reais e oitenta centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
41.600.131/0001-97 classificada no Lote 04 – Peixes, no valor global 
de R$ 189.995,94 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e 
cinco reais e noventa e quatro centavos), Lote 09 – Biscoitos, no valor 
global de R$ 120.825,60 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e cinco 
reais e sessenta centavos) e YBP COMERCIAL LTDA - ME inscrito 
no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no Lote 03 – Proteínas, 
no valor global de R$ 1.756.115,64 (um milhão setecentos e cinquenta 
e seis mil cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos), Lote 05 – 
Cereais, no valor global de R$ 687.477,00 (seiscentos e oitenta e sete 
mil quatrocentos e setenta e sete reais), Lote 07 – Temperos, no valor 
global de R$ 99.395,00 (noventa e nove mil trezentos e noventa e 
cinco reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados 
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § 
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 13 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:8DDEE71C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL