DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B17AB2D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 346/GAB/2025. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
DA 
10ª 
CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E 
DA TRABALHADORA DE CHAVAL, ESTADO 
DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora da 
10ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de 
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Chaval, que terá a 
seguinte composição: 
I – PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PRESIDENTE CMS  
– Édipo Wictor Gomes dos Santos 
II – COORDENAÇÃO GERAL 
Coordenador Geral: 
– Antonio Edson Melo da Rocha 
Relator Geral: 
– Marcos Antônio Silva Ferreira 
III – COMISSÕES ESPECIAIS 
Comissão de Infra – Estrutura: 
– Wana Cris Damasceno Castro 
- Joélia Oliveira dos Santos 
- Ana Virginia Maria da Silva 
- Clarisse Costa Lima Azevedo 
- Nathan Santos Andrade 
- Ana Lúcia Souza Silva 
- Francisco Tales Teixeira 
- Thalyta Damasceno Miranda 
- Maria Carolina dos Santos Melo 
- Francisco Helano Araújo da Rocha 
Comissão de Relatoria: 
– Jacqueline de Brito Miranda Paula 
Comissão de Comunicação: 
– José Barros Sobrinho 
– Aline Teixeira 
- Gedalias Brito de Souza 
Comissão de Logística: 
- Claudivan Ricardo de Almeida Silva 
- Guido Alves da Silva 
- Elziane Vieira dos Santos 
- Claúdia Pereira Passos 
- Elizabete Regina Maciel 
- José Clesthenes Oliveira da Mota 
- Aline Alves da Silva 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de 
Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0FC6303B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 347/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO, 
CONTRATADA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. 
CLEIDIANE TELES DA MOTA, contratada ao cargo de 
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, através do Requerimento do 
Servidor, pelo período de 01/03/2025 á 27/08/2025. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AE1FFA68 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO 
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO 
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2025 
 
“Convoca os classificávies do Concurso Público do 
Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°. 
001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e 
dá outras providências”. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica 
do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no 
Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I 
deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer 
entre 17, 18 e 20 de março de 2025, na Rua Tenente Manoel 
Olímpio, n° 50, Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da 
Prefeitura Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 
13:30h, portando os documentos originais abaixo relacionados e 
munidos de fotocópias legíveis na data e horário indicados em 
observância à ordem de classificação conforme estabelecido a seguir: 
  
DOCUMENTAÇÃO: 
  
Carteira de Trabalho e Previdência Social; 
Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando 
não haver feito o cadastro; 
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, 
casamento ou união estável; 
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última 
eleição; 
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para 
candidatos do sexo masculino; 
Cédula de Identidade – RG ou RNE; 
2 (duas) fotos 3 x 4 recentes; 
Cadastro de Pessoa Física –CPF; 
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o 
exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo 
descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval; 
comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses) 
Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar 
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, 
com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°, 
artigo 12, da Constituição Federal de 1988; 
Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site: 
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao
/ConsultaPublica.asp;