DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
p) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais - 
disponível no site: 
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes; 
  
q) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5: 
https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa 
  
r) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia dos Estados: 
https://sistemas.sspds.ce.gov.br/AtestadoAntecedentes/; 
  
s) Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal: 
https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao; 
  
t) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções 
públicas, ainda que não remunerados, ou declaração de acumulação 
lícita, nos casos expressamente permitidos pela Constituição Federal 
(anexo II e anexo III deste edital); 
  
DOS EXAMES:  
  
a) Hemograma completo com plaquetas; 
b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial 
de tromboplastina; 
c) Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; 
d) Sumário de urina; 
e) Eletrocardiograma com laudo; 
f) Eletroencefalograma com laudo; 
g) Audiometria; 
  
OBSERVAÇÕES E CONCLUSÕES  
  
Observação 01 - Os candidatos aprovados que não puderem 
comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) 
dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela 
comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, 
tomará posse para o exercício do cargo de imediato. 
  
Observação 02 - O candidato que não comparecer, dentro do prazo 
estabelecido e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será 
considerado desistente e eliminado. 
  
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, 
aos 13 de março de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal De Chaval 
  
ANEXO I 
  
SECRETÁRIA DE SAÚDE  
  
CARGO: MÉDICO  
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
08º 
MILENA DA ROCHA RODRIGUES MENESES 
  
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL  
  
CARGO: PSICÓLOGO  
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
02º 
NICOLE AGNES NUNES DE ARAÚJO 
  
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
  
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II- 
INGLÊS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
16º 
ROZIANE DE ARAÚJO RODRIGUES 
17º 
ANTONIO MARCOS DA SILVA BRITO 
18º 
VALÉRIA LIMA CARNEIRO 
19º 
LEANDRO RODRIGUES DE MELO 
  
CARGO: 
PROFESSOR 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL- 
CIENCIAS  
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
04º 
NICOLAS ROSA MIRANDA 
  
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II 
LINGUA PORTUGUESA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
11º 
MARTONIO RIBEIRO PESSOA 
  
CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL- II 
(EDUCAÇÃO FÍSICA) 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
06º 
EDSON FRANCO PEREIRA 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO 
  
Eu, , portador do RG nº: , e do CPF nº: , residente e domiciliada na 
Rua: , nº: , no bairro: . Declaro para os devidos fins que se fizerem 
necessários junto às autoridades e órgãos competentes que não possuo 
vínculo empregatício nas esferas Federal, Estadual ou Municipal. 
  
Por ser verdade, dato e assino abaixo. 
  
Chaval/CE, de de 2025. 
  
Assinatura 
  
ANEXO III 
  
Eu, , brasileiro(a), estado civil , portador(a) do RG nº , CPF nº , 
DECLARO para os devidos fins de direito, em conformidade com os 
artigos 37, XVI e 42, § 3º da Constituição Federal, QUE ACUMULO 
OUTRO CARGO PÚBLICO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, 
COMPATÍVEL COMO CARGO A SER ASSUMIDO E ESTOU 
CIENTE DA PENALIDADE A SER APLICADA NOCASO DE 
APURAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA, NOS TERMOS DA LEI 
ESTADUAL Nº 3.196/1978 E NORMAS COGENTES, E DAS 
RESPONSABILIDADES CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA 
CONSEQUENTES. 
  
DECLARO TAMBÉM QUE TENHO CIÊNCIA DE QUE A 
VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACUMULAR CARGOS 
ESTENDE-SE A EMPREGOS E FUNÇÕES E ABRANGE 
AUTARQUIAS, 
FUNDAÇÕES, 
EMPRESAS 
PÚBLICAS, 
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E 
SOCIEDADES 
CONTROLADAS, 
DIRETA 
OU 
INDIRETAMENTE, PELO PODER PÚBLICO, ASSIM COMO 
TENHO CIÊNCIA DE QUE A ACUMULAÇÃO PERMITIDA 
SERÁ SEMPRE CONDICIONADA À COMPATIBILIDADE DE 
HORÁRIOS. 
  
CARGO QUE ACUMULA: ENTE EM QUE ACUMULA: OUTRO 
ESTADO: 
  
DATA DE INÍCIO DO PRIMEIRO VÍNCULO: / / . 
  
TIPO DE ACUMULAÇÃO LEGAL: ( ) A DE UM CARGO DE 
PROFESSOR COM OUTRO TÉCNICO OU CIENTÍFICO; ( ) A DE 
DOIS 
CARGOS 
OU 
EMPREGOS 
PRIVATIVOS 
DE 
PROFISSIONAIS 
DE 
SAÚDE, 
COM 
PROFISSÕES 
REGULAMENTADAS; ( ) PROVENTOS DE APOSENTADORIA 
ORIUNDOS DE CARGOS ACUMULÁVEIS. 
  
CARGA HORÁRIA SEMANAL DO PRIMEIRO VÍNCULO: . 
  
DECLARO AINDA QUE NÃO HÁ PERCEPÇÃO SIMULTÂNEA 
DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DECORRENTES DO