DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:55F30EAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.03.11.02 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.05.02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de locação de
máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do
município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ
nº 35.411.699/0001-67– Valor: R$ 461.948,50 (Quatrocentos e
sessenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025 – Vigência:
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira
(CONTRATANTE); Albegerio Costa de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:0A4BF3F4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º
PE-002/2025 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE
PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), E ITENS
AFINS, BEM COMO ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS,
DESTINADOS
Á
MANUTENÇÃO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. Torna-se público o ato de revogação desta
licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O
inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios:
https://bllcompras.com/
(local
de
realização
da
licitação),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.erere.ce.gov.br/licitacao.php.
ANTÔNIO FREIRE BESSA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:117FC73A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - SEMED.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANEXO
MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA
SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDICAÇÃO E DESPORTO, CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 31.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“ACESSO
IDENTIFICADO
NO
LINK
–
ACESSO
PUBLICO
E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:07689C59
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.08.22-01.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.15.1. OBJETO: Alteração do
valor global do Contrato Administrativo n.º 2023.08.22-01, firmado
em 22 de agosto de 2023, que tem como objeto a contratação de
serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º
928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: até 30 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “b” c/c § 1º da
Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR
LTDA. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Jose
Francisco de Freitas Justo Júnior. DATA: 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:BA095D1D
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2022.01.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2021.11.22.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa G. N. BOTAO LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º
2022.01.28-01, firmado em de 28 de janeiro de 2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte
Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01 (um) mês,
com efeitos a partir de 01 de março de 2025. SIGNATÁRIOS:
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Gustavo Nogueira Botão.
Farias Brito/CE, 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:17A9DE2A
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-10.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.12.10.1.
OBJETO:
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º
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