DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
2025.01.03-10, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 
de janeiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas 
Fernando Silveira de Araújo e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 05 
de fevereiro de 2025. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-11. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.10.1. 
OBJETO: 
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 
2025.01.03-11, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira 
de Araújo e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 05 de fevereiro de 
2025. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.03-12. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.12.10.1. 
OBJETO: 
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 
2025.01.03-12, firmado em 03 de janeiro de 2025, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de janeiro de 2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 05 de fevereiro 
de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0575D03B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 
2021.11.26.1. 
OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.02.28-
01, firmado em 28 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de 
árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01 de março de 
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
- 
Lucas 
Fernando 
Silveira 
de 
Araújo. 
CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio 
Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 26 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A776A0DC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0006. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0006, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo 
Geral da Prefeitura de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, 
com efeitos a partir do dia 03 de março de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de 
Araújo. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - Clodoaldo de 
Souza Leite. DATA: 21 de fevereiro de 2025. 
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0007. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0007, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com 
efeitos a partir do dia 03 de março de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino Júnior Almeida. CONTRATADO(A): C DE SOUZA 
LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 21 de fevereiro de 2025. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0008. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0008, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com efeitos a partir 
do dia 03 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º 
da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): C 
DE SOUZA LEITE - Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.02-0009. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2020.01.17.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2020.03.02-0009, firmado 
em 02 de Março de 2020, que têm como objeto a contratação de 
empresa especializada no Fornecimento de internet Mega Full 
(velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), 
incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com 
efeitos a partir do dia 03 de março de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia 
da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): C DE SOUZA LEITE - 
Clodoaldo de Souza Leite. DATA: 21 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:43985A75 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 
2025.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de reforma do prédio da Biblioteca Pública, 
localizado na Rua Beija Leite, Bairro Centro, Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a 
empresa 
JAO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
22.632.313/0001-03, com proposta no valor global de R$ 64.945,00 
(sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais), de 
conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 
14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Fundo Municipal de Cultura. Data da Homologação: 
13 de março de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5A4B7E92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM