DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Secretária Municipal: 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO –  
Secretária De Assistência Social, Trabalho E Cidadania. 
  
Fortim/CE, 13 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:6868804A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0103.01/2023-SUPSSP - 02° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 
0103.01/2023-SUPSSP 
- 
02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP. PARTES: 
Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social 
do 
Servidor 
Público; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA 
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021, DO CMN E DA 
PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, DE INTERESSE DO 
SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR 
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: 
MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 14.813.501/0001-00; DATA DA ASSINATURA 
DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: De 28 de 
fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. DIRETOR GERAL: 
EVERARDO PAULA DA SILVA - Diretor Geral do Sistema Único 
de Previdência Social do Servidor Público. 
  
Fortim/CE, 13 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5DA75DF8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0403.01/2021 - SMS - 05° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
N° 0403.01/2021 
- 
SMS 
- 
05° 
ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.02/2021- SMS. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CEARÁ; 
CONTRATADO: 
COOPBRASIL 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIO-NAIS DE SAUDE LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 35.778.337/0001-09; DATA DA ASSINATURA 
DO ADITIVO: 07 de Março de 2025; VIGÊNCIA: De 07 de março 
de 2025 até 07 de Março de 2026. SECRETÁRIA MUNICIPAL: 
KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 13 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:AFDDFF5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1203.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 1203.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
ONDE LEIA-SE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 
LEIA-SE: 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO 
TRIBUTÁRIA 
E 
NOTA 
FISCAL 
DE 
SERVIÇOS 
ELETRÔNICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA DE FRECHEIRINHA/CE. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 13/03/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 18/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.  
 
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:1A4E290E 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1303.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 1303.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES 
ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE 
PARA 
O 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
INCLUINDO 
O 
FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, BEM 
COMO 
TODA 
A 
MÃO 
DE 
OBRA, 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
SUA 
ELABORAÇÃO, 
CONCLUSÃO 
E 
PUBLICAÇÃO, 
CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 14/03/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 19/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:2E8D9E05 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA 
 
Nº PROCESSO:1303.002/2025-DISP.  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1303.002/2025-DISP. 
ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- 
SEDUC DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS 
ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM 
FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E 
ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
A 
TÍTULO 
DE 
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA 
RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-