DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SEDUC DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA ENTREGA DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
13/03/2025
NO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 19/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:05E12C41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. RETIFICAÇÃO
AO AVISO DE LICITAÇÃO QUE CIRCULOU NO DIA 13 DE
MARÇO DE 2025. A retificação será feita no aviso.

Onde Lê-se: O agente de contratação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 07 de abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SAS-
PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE,
DEVIDAMENTE
ENCAMINHADOS
PELA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS-CE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO
E TRANSPORTE PARA UNIDADES HOSPITALARES EM
FORTALEZA.

Leia-se: O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento,
o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme
especificado no Edital Nº 05.CHP-SMS/2025 com o seguinte objeto:
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES,
ENCAMINHADOS
PELA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS-CE,
COMPREENDENDO
HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA
UNIDADES HOSPITALARES EM FORTALEZA.

Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:7009E177

GABINETE DA PREFEITA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 251/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de
Controle de Compras do Município de Groaíras e dá
outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, inscrito no CPF n° 024.363.043-35, para exercer o cargo
de provimento em comissão, como SUPERVISOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS do
Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº
251/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:50A572F8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 252/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 3,
vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de
03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA CÍCERA ALVES CARNEIRO,
inscrita no CPF nº 063.356.923-25, para o cargo comissionado de
Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação
Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE