DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Representante dos Usuários – Grupo de Idosos do CRAS
Maria Rodrigues da Silva – Titular
Maria das Dores Alves Rodrigues – Suplente

Associação de Moradores de Várzea dos Espinhos
Francisco de Assis da Silva – Titular
Francisca Rita Camelo – Suplente

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de
março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:695D523C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 256 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Concede licença sem vencimento ao servidor ELEN
PRATADE QUEIROGA FERRER e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
Estado do Ceará, no usode suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art.
105, doEstatuto dos Servidores Públicos do Município - Lei N°
850/2006.

RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem
remuneração a servidora ELEN PRATA DE QUEIROGA FERRER,
FUNÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA, Matrícula n° 9343, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar
do dia 17 de março de 2025 a 17 de março de 2028, nos termos do art.
105, da Lei 850/2006.

Art. 2°. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término doperíodo de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 3°. O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de
março de 2025.

JOSE CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B7175E23

SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO
DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR
ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

A Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba e a Empresa
Voz & Saber Consultoria tendo em vista o disposto no item 1.7 do
Edital nº 003/2025 comunicam novo CRONOGRAMA

14 de março de 2025
ONLINE
RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA NO
SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SME
17 de março de 2025
ONLINE
RESULTADO PRELIMINAR DOS TÍTULOS
18 de março de 2025
PRESENCIAL
PRAZO
PARA
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO
ADMINISTRATIVO DO RESULTADO PARCIAL DA
PROVA
OBJETIVA
E
ANÁLISE
DE
TITULOS
PRESENCIAL NA SME
20 de março de 2025
ONLINE
PREVISÃO
DO
PARECER
DOS
RECURSOS
ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO RESULTADO
PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E ANÁLISE DE
TÍTULOS SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
21 de março de 2025
ONLINE
RESULTADO DEFINITIVO
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SME

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DE81F25B

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 21.02.001/2025 -
SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º
07.02.001/2025-SEDUC
–
Objeto:
Aquisição
do
material:
Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE
– Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: INSTITUTO
ALFA E BETO, CNPJ nº 08.458.084/0001-13 – Valor: R$
133.231,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e trinta e um reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 21/02/2025 – Vigência: 31/12/2025
– Fundamentação Legal: art. 74, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE);
Samara Cristina Pedroso Vieira (CONTRATADA).

Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:96E2CC45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2025

Dispensa eletrônica n° 004/2025 - Processo Administrativo n°
2025.02.04.01

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ n°
35.050.442/0001-27.

CONTRATADA: Naise Simião dos Reis Ltda – ME, inscrita no
CNPJ n° 42.407.750/0001-22.

OBJETO: Aquisição de material de expediente e suprimentos de
informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Icapuí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 23.099,86 (vinte e três mil, noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Naise Simião dos Reis

VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025, a partir da data de
sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

Icapuí - CE., 07 de março de 2025.