DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 368/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 368/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Rubens Vieira Lima para exercer o 
cargo em comissão de Núcleo de Apoio Operacional 
do Abatedouro Público e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor, Rubens Vieira Lima, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Operacional 
do Abatedouro Público – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal 
de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:88189A81 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 367/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 367/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Mayra Emanuelle dos Santos 
Lima para exercer o cargo em comissão de Diretoria 
de Apoio Comunitário e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Mayra Emanuelle dos Santos Lima, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Apoio Comunitário – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7D47B581 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 418.1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO 
POR PRORROGAÇÃO À POSSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas 
pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei 
Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, 
CONSIDERANDO que a candidata MICHAELE LEMOS 
PEIXOTO, aprovada no concurso público para o cargo de 
ASSISTENTE SOCIAL, foi nomeada por meio da Portaria nº 
390/2025; 
  
CONSIDERANDO que o candidato solicitou prorrogação de posse 
do prazo para a posse por 10 (dez) dias; 
CONSIDERANDO que a necessidade de resguardar o interesse 
público e garantir a adequada ocupação do cargo público em tempo 
hábil; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR e TORNAR SEM QUALQUER EFEITO a Portaria 
Nº 390/2025, de 10 de março de 2025, que nomeou MICHAELE 
LEMOS PEIXOTO para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, em 
razão da solicitação de prorrogação da posse pelo prazo de 10 (dez) 
dias. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 11 de março de 2025, revogadas as disposições 
em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 11 de março de 2025; 159º Ano de Emancipação 
Política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6E1D1462 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 370/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 370/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ana Clicia Bezerra Souza para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria do Centro 
de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá 
outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei