DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante 
legal da empresa JOSE URIAS FILHO EIRELI-ME 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza 
– Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás/Ce, 19 de Dezembro de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EDC2D7A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.01/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1203.01/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS QUE COMPOEM A 
CESTA BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS DESTINADOS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
E 
RISCO 
SOCIAL 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h00min do dia 27 de Março de 2025. O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 
11hs30min - 13hs às 17hs. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:4A3D5AAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1203.02/2025 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL 
DE 
AUXÍLIO 
NATALIDADE 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Março de 2025. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 7h30min às 11h30min - 13h às 17h. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:8D5407F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 001/2025 – OBRAS – AD. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603.02/2025 - OBRAS DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° RP 
00002/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00002/2024. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, 
Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo 
ordenador de despesa, o senhor CRISTIANO BARROS UCHÔA, 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, faz publicar, o 
extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 001/2025 
– OBRAS – AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° RP 00002/2024, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00002/2024, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, em favor da(s) empresa(s): J F 
DA SILVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
31.198.349/0001-03. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
CRISTIANO BARROS UCHÔA, 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Madalena/CE, 10 de Março de 2025. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:04C7025E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
CONTRATO Nº 1103.01/2025 - OBRAS. PROCESSO CARONA 
Nº 001/2025 – OBRAS – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° RP 00002/2024, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00002/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às 
aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: 
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2063 - 
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.337.000,00 (um milhão, trezentos 
e trinta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data 
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
CRISTIANO 
BARROS 
UCHÔA 
– 
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ASSINA 
PELA CONTRATADA: JOSE FLAVIO DA SILVEIRA JUNIOR – 
Representante legal da empresa J F DA SILVEIRA JUNIOR 
LTDA. 
  
Madalena - CE, 11 de Março de 2025. 
  
CRISTIANO BARROS UCHÔA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:424FC80C 
 

                            

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