DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
José Cláudio Barbosa Júnior 
Nome 
605.665.433 - 89 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município 
de Jucás, no Sítio Barra do Carius. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:CCA8F29B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Prefeitura Municipal de Jucás 
Nome 
07.541.279/0001 - 60 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Construção do Sistema de 
Abastecimento de Água, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Canafítula. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:76D79CC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Prefeitura Municipal de Jucás 
Nome 
07.541.279/0001 - 60 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Serviço de Construção do Sistema de 
Abastecimento de Água, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Santo Agostinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FE46CCE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Silva e Galvão LTDA 
Nome 
07.272.180/0001 - 00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Comércio Varejista de Produtos 
Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada no 
município de Jucás, Rua Padre José de Souza, nº 22. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C890A554 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de 
Jucás, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 – 
MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 
PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: JOSE URIAS FILHO EIRELI-ME 
  
PRAZO DE VIGENCIA DO ADITIVO: Será de 12 (doze) meses, a 
partir da data de assinatura do aditivo. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante 
legal da empresa JOSE URIAS FILHO EIRELI-ME 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza 
– Secretário Municipal de Educação 
  
Jucás/Ce, 19 de Dezembro de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AB37990F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de 
Jucás, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2021-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 – 
MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 
PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: JOSE URIAS FILHO EIRELI-ME 
  
PRAZO DE VIGENCIA DO ADITIVO: Será de 12 (doze) meses, a 
partir da data de assinatura do aditivo.