DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:986F5FF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AB/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR JONAS MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO 
NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL , símbolo CDA 8, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 
SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:C0C91AFA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AC/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
   
NOMEAR ISABELE LIMA CAVALCANTE, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 
11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e 
suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:DE4326A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AD/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
   
NOMEAR IVONISIO DE MATOS NOBRE, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS 
OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:07616EA8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AE/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR JOSÉ ELENILSON ALVES DA SILVA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:BE88F744 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AF/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
ATRIBUIR ao servidor JAIRO MICHAEL DE SOUSA NOGUEIRA 
a função de responsável pelo controle de reposição de peças dos 
veículos do Município de Morada Nova/CE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:4C204AB1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1002-B/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de 
Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Morada 
Nova-CE e o Município de Amontada-CE para a Cessão de 
Servidores. 
  
RESOLVE: