DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D40800A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-AA/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA CLÉUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE 
COMPRAS E RECEBIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, 
símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio 
de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:DEF19C7E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-G/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR ALINE CRISTINE FREITAS DA SILVA, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:5EEC6789 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-V/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RENATO MAIA MOURÃO, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo 
CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 
e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:15D6D64D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-X/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO CLERISTON DE ARAÚJO RAULINO, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DA BRIGADA DE INCÊNDIO, símbolo CDA 
5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL - SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E23633E9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-Y/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR CARLOS ALBERTO BEZERRA, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA 1, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:A8F88A65 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-Z/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
  
NOMEAR, as servidoras nominalmente relacionadas no ANEXO 
ÚNICO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÍVEL B, símbolo CP-2, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas 
consolidações, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da