DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
CONCEDER A CESSÃO da servidora HELIDA CRISTINA 
GUERREIRO COUTINHO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, 
lotada na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – 
SEDUCTEC, pertencente ao quadro da Administração Direta, para 
exercer suas funções junto ao Município de Amontada, conforme 
Convênio N° 04/2025, com ressarcimento ao município cedente. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E4673ECD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1702-A/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.724, de 26 de novembro de 
2015, que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF na 
forma que índica, e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.733, 31 de março de 2018, 
que estende ao servidor efetivo ocupante do cargo de Fiscal de Obras 
e Posturas municipais os efeitos da Lei municipal no 1.724, de 26 de 
novembro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 1.637 de 16 de outubro de 
2013, o qual prevê a criação da comissão e suas atribuições; 
  
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria N° 0502-B/2025 – GAB, que 
instituiu a comissão de avalição. 
  
DETERMINA: 
  
Que os membros e suplentes, estes quando estiverem na titularidade 
da comissão, receberão suas produtividades integrais previstas nas 
referidas leis a partir da nomeação, ressalvados os casos de 
inatividade dos trabalhos na comissão por motivo de férias, licença ou 
quaisquer outros impedimentos. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E3A71266 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.887, de 13 de maio de 
2019; 
  
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal do 
Idoso - CMDI; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho 
Municipal do Idoso - CMDI, órgão permanente, paritário, 
deliberativo, consultivo, formulador e controlador das políticas 
públicas e de ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de 
Morada Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 
até o fim o mandato do biênio 2023-2025. 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
Secretaria da Assistência Social 
Titular: Bárbara Sharyne Araújo da Silva 
Suplente: Márcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães 
  
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia 
Titular: Claudiana de Lima Silva 
Suplente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino 
  
Secretaria da Saúde 
Titular: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel 
Suplente: Tasso Dione Rabelo 
  
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN 
Titular: Mirla Ravena Silva Freire 
Suplente: José Thiago Chagas Saldanha 
  
Secretaria do Esporte e Juventude 
Titular: Maria Andréia de Sousa Silva Martins 
Suplente: Francisco Maxsuel Oliveira Macena 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Pastoral da Criança 
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues 
Suplente: Marister Pereira de Oliveira Guimarães 
  
Associação Amigos de Jesus 
Titular: Maria Azanete Pinheiro Oliveira 
Suplente: Maria Rita Rabelo 
  
Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuiu 
Titular: Leonel Lemos Maia 
Suplente: Maria Neudacy Barreto Maia 
  
Associação dos Moradores das Comunidades do Parque de 
Exposições, Manoel Lopes, Flamenga, Açude Novo e Adjacências 
Titular: Francisca Girão de Araújo 
Suplente: Iloiza Rodrigues de Lima 
  
Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de 
Necessidades Especiais  
Titular: Francisca Veronica Gomes Andrade 
Suplente: Maria José Irene Raulino 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:FDF9B766 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-B/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR 
GILKA 
GEANNE 
BARRETO 
NOGUEIRA 
LOURENÇO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS – SEFIN.