DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:7CB9B44E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-C/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR TONY ROMÁRIO NOGUEIRA DE BRITO, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:06C78558 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-D/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico 
ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de 
provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 
R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:318361E7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-E/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico 
ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de 
provimento em comissão, concedida como pro labore, no valor de 
R$ 500,00 (quinhentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:6D27714F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-F/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
  
CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO 
ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III, no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei 
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D2C7F27A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1802-G/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMÂNCIO, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 
22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:84869A11 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2402-A/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 
de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM 
ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 
E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.