DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora RAYANNE RABELO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, matrícula 
n° 0060767, pertencente ao quadro da Administração Direta, para 
exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 
Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio 
de Cooperação Técnica. 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
24 de fevereiro de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:997255D4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2502-A/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 016 de 31 de março de 
2023. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR como membros da Comissão de Monitoramento e 
Avaliação das Parcerias celebradas com as Organizações Sociais da 
Sociedade Civil no âmbito da Secretaria da Assistência Social, os 
servidores públicos, a seguir relacionados: 
  
- ALAN DELON ARAÚJO RUBENS 
  
- FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO 
  
- MARÍLIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
25 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:AF77235D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0603-L/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, com 
as alterações trazidas pela Lei nº 1.809 de 01 de junho de 2017, que 
cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente; 
  
CONSIDERANDO o Decreto nº 015 de 13 de julho de 2010 que 
dispõe sobre o seu regulamento; 
  
RESOLVE: 
   
INDICAR, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho 
e a Diretoria do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMA, 
conforme eleição realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, para o 
mandato de 02 (dois) anos: 
DO PODER PÚBLICO: 
  
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN 
  
TITULAR: SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA 
SUPLENTE: ANDRE MARQUES DA FONSECA 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA 
  
TITULAR: ANTONIO PASCOAL ABREU NERY 
SUPLENTE: JOÃO AUGUSTO RODRIGUES BESERRA FILHO 
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
  
TITULAR: JOSÉ CLEUDO DE OLIVEIRA 
SUPLENTE: MANOEL GIONCARLO E SILVA 
  
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI 
  
TITULAR: FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JÚNIOR 
SUPLENTE: GIME ENDRIGO GIRÃO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
TITULAR: CATIANA RAULINO DE ANDRADE 
SUPLENTE: MARIA DEUSENIR CAVALCANTE 
  
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS 
  
TITULAR: VICTOR MICKAEL GOMES SILVA 
SUPLENTE: DAVI NOGUEIRA LIMA 
  
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN 
  
TITULAR: ISMÊNIA DE SOUSA BEZERRA 
SUPLENTE: APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA 
  
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
  
TITULAR: YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA 
SUPLENTE: 
ANA 
MÔNICA 
BESERRA 
DE 
ANDRADE 
MONTEIRO 
  
DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: 
  
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CATADORES 
DE 
RESÍDUOS 
RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA 
  
TITULAR: FRANISCA OZELINA DA SILVA 
SUPLENTE: JOSÉ VITORIANO NETO 
  
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE MORADA 
NOVA 
  
TITULAR: NARCÉLIA MEIRI COUTINHO LIMA 
SUPLENTE: MAURA ANDRÉA DA SILVA CAVALCANTE 
  
DIRETORIA: 
  
PRESIDENTE: SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA 
SECRETÁRIO(A) FINANCEIRO: CATIANA RAULINO DE 
ANDRADE 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: DERIC SAMUEL VIANA DE 
CASTRO 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal