DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F8097EBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 929, DE 10 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DAYANA MARIA DE AZEVEDO 
SOUSA, portadora do RG nº 2009099091121 e inscrita no CPF sob o 
nº 608.376.893-41, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A6BA2568 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE REABERERTURA - PREGÃO Nº SC-PE001/2025 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, através da sua Pregoeira, 
torna público a reabertura do prazo para as 09:00, do dia 03 de abril 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao PREGÃO nº SC-
PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HOTELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações no endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro,  
  
Nova Russas/CE, 13 de março de 2025. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B3370216 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2025.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - 
CONTRATO Nº GMPE001/ 2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE001/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA 
FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM 
GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
17.750,15 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais e quinze 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.089 
- Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de 
Cultura, R$ 17.456,00 no elemento de despesa 33903007: Material de 
Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 294,15 no elemento de 
despesa 
33903019: 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Acondicionamento e Embalagem; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:2E494628 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DOC ONTRATO GM-PE002/2024.24 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/2024.24 - ORIGEM: Pregão Nº SC-
PE002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.178,16 (vinte e quatro mil, 
cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.094, 
nos 
subelementos 
de 
despesas: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99. - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025EXTRATO DE 
CONTRATO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00011.20240314/0001-62 - CONTRATO Nº SCPE002/ 2024.24 - 
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C 
CUNHA 
RUFINO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 24.178,16 (vinte e quatro mil, 
cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.094, 
nos 
subelementos 
de 
despesas: 3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.99. - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:C3C56469