DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 
2024.34 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANCA 
PUBLICA 
- 
CONTRATADA(O).....: RAFAEL SOARES 
MELO 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER A 
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - 
VALOR TOTAL: R$ 4.819,89 (quatro mil, oitocentos e dezenove 
reais e oitenta e 
nove 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.117 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca 
Publica, R$ 
4.819,89 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de 
Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
11 de março de 
2025  
Publicado por: 
José Eucir de Castro Moura 
Código Identificador:FC07C969 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 008, DE 13 DE MARÇO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. CESÁRIO DE 
CASTRO HOLANDA – ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO – 
a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) 
diárias, referente ao dia 13 e 14 de março do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA A 
CAPACITAÇÃO 
DA 
EMISSÃO 
DA 
CARTEIRA 
DE 
IDENTIDADE NACIONAL (CIN). Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de março de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8102009D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
EMANUEL 
NUNES 
FARIAS 
– 
AGENTE 
DE 
ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), referente a 2 (duas) diárias, referente ao dia 13 e 14 de março 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, 
onde irá PARA A CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA 
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). Despesa 
correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de março de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CE1BF35C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO GM-PE001/2025.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/ 2025.05 - 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE001/2025- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE 
SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE 
COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 32.193,50 (trinta e dois mil, 
cento e noventa e três reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.074 - Gestao do Programa Bolsa 
Familia e Cadas tro Unico, R$ 5.245,00 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 196,10 
no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de 
Acondicionamento e Embalagem;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da 
Protecao Social Basica - PSB, R$ 11.227,40 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 196,10 
no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de 
Acondicionamento e Embalagem;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da 
Protecao Social Especial de Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 
5.245,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, 
Gêneros de Alimentação, R$ 196,10 no elemento de despesa 
33903019: Material de Consumo, Material de Acondicionamento e 
Embalagem;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 4.250,60 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 196,10 
no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de 
Acondicionamento e Embalagem;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira 
Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 5.245,00 no elemento 
de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação, R$ 196,10 no elemento de despesa 33903019: Material 
de Consumo, Material de Acondicionamento e Embalagem; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de 
fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:56D40DF8